22/03/2016 09h38 – Atualizado em 22/03/2016 09h38
Eloy se respaldou em Habeas Corpus onde a Justiça o libera de falar de assuntos relativos ao Conselho Indigenista Missionário, instituição da qual ele é advogado
Assessoria
Após descumprir por duas vezes convocação da CPI do Cimi, o advogado Luiz Henrique Eloy compareceu nesta segunda-feira (21) para prestar depoimento, mas se recusou a assinar termo onde faz compromisso de falar a verdade.
Entretanto, a intenção da presidente da CPI, deputada Mara Caseiro (PSDB), era ouvir Eloy como liderança indígena e acadêmico da área, e não como advogado do Cimi. Porém, após muita divergência entre os advogados dos dois lados, ela decidiu cancelar o depoimento e acionar a Justiça para esclarecer os fatos.
Terena nascido na aldeia Ipegue (Aquidauana), Luiz Henrique Eloy possui Mestrado em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades e atualmente é aluno de Doutorado em Antropologia Social. No processo de obtenção dos dois títulos, o assunto das pesquisas está relacionado com o direito indígena sobre o território.
Na única vez em que se manifestou, ele disse aos membros da CPI que não se considerava um líder indígena, e por isso não poderia ser ouvido como tal.
No entanto, vários depoentes citaram seu nome como uma das principais lideranças indígenas do Estado. A confirmação veio ao fim da sessão, quando Eloy foi aplaudido e cercado por um grupo de índios presentes à oitiva da CPI.
Mara Caseiro disse que o fato de Eloy evitar ao máximo depor sob juramento é um forte indício de que o advogado tem algo a esconder.
“É praticamente uma confissão de culpa, porque ele está fazendo de tudo que está ao seu alcance para não falar e não esclarecer o que a CPI deseja saber. Acho que quem não deve, não teme”, disse.
A deputada afirmou que a CPI se sente prejudicada com esse tipo de atitude e que a assessoria jurídica tomará todas as medidas cabíveis para que a verdade apareça.
“Não podemos admitir que ninguém chegue aqui e diga que não vai falar a verdade, que não vai assinar termo de compromisso. Não queremos cometer injustiça, mas também não queremos sair prejudicados”, afirmou.
Além de Mara Caseiro, participaram da sessão desta tarde os deputados João Grandão (PT), em lugar de Pedro Kemp (PT), e Paulo Corrêa (PR), relator da CPI.
(*) Assessoria da deputada estadual Mara Caseiro
