18/11/2006 16h51 – Atualizado em 18/11/2006 16h51
Estadão
A Aeronáutica quer abrir Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ocorrência de crimes por parte dos controladores de vôos ligados à Força Aérea Brasileira (FAB) durante a operação-padrão dos profissionais, que motivou atrasos em vôos nos aeroportos do País.
A assessoria do Comando da Aeronáutica explicou neste sábado, 18, que o inquérito, que evoluiu de um procedimento administrativo aberto no início dos problemas há cerca de 20 dias, investiga o comportamento de todos os 150 militares que trabalham em Brasília no controle aéreo.
Segundo o procurador do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, que deverá acompanhar o IPM e esteve presente na sede do Centro de Controle Aéreo de Brasília (Cindacta 1) durante o último aquartelamento de militares no Feriado da Proclamação da República, a investigação deve focar no comportamento dos dirigentes da Associação de Controladores de Vôo de Brasília. Se forem confirmadas ações criminosas, pode haver até expulsão da Aeronáutica.
“Há indícios fortes de que a associação pode ter participado do episódio como sindicato e não apenas como associação representativa da classe”, afirmou o procurador, acrescentando ter visto panfletos distribuídos entre os militares que incitam a realização de operação-padrão. Essa operação, segundo os controladores, seria a observância estrita das normas internacionais de vôo como o monitoramento simultâneo de apenas 14 aeronaves sobrevoando determinado setor.
Um nota da associação distribuída à imprensa, há cerca de dez dias, também é apontada como um indício de organização sindical dos militares. Nessa nota, a associação faz críticas duras ao Comando da Aeronáutica por ter aquartelado os controladores pela primeira vez no dia 2 de novembro, Feriado de Finados. O segundo aquartelamento ocorreu no dia 15 de novembro.
A justificativa da Aeronáutica para a convocação extraordinária foi evitar as cenas de tumulto e nervosismo por parte dos passageiros nos aeroportos do País revoltados com as longas demoras para decolagens e pousos dos aviões.
Os militares, segundo o Código Penal Militar, não podem se sindicalizar com os profissionais civis. O inquérito terá 60 dias para ser concluído. O Cindacta 1 está no centro da crise que instalou no setor aéreo desde o acidente com o Boeing da Gol, no dia 29 de setembro, que matou 154 pessoas após colisão com um jato Legacy.
Por causa do acidente, dez controladores foram afastados temporariamente, seguindo as normas internacionais, o que desencadeou a decisão dos demais controladores de se aterem rigorosamente ao que determinam as normas – como o monitoramento de apenas 14 aviões simultaneamente num setor de controle.
