Mesmo com os servidores municipais em férias compulsórias devido à pandemia de Covid-19, a fiscalização de terrenos baldios e sujos continua a ser feita em Três Lagoas.
O setor já notificou cerca de 1.500 proprietários de terrenos que não estavam em acordo com o que o código de postura exige. Após a notificação, eles têm 15 dias para a realização da limpeza do local e avisar ao setor que a exigência foi atendida.
Segundo Gustavo Wenzel, diretor do Departamento de Fiscalização da SEINTRA, se o proprietário não realizar a limpeza dentro do prazo, ele é multado. “Essa multa equivale a 1% do valor venal do terreno, logo a multa será, quase sempre, mais alta do que pagar o serviço de limpeza”, enfatizou.
Apesar do foco, hoje, estar na contenção da contaminação por Covid-19, a Prefeitura também se empenha em controlar outras doenças que atingem o município, como a Dengue e outras transmitidas pelo Aedes aegypti.
“Os proprietários de terrenos devem ter a consciência de que um terreno sujo, além de ser um foco para doenças, também diminui a segurança da vizinhança, pois pode servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas”, comentou Wenzel.
Prefeitura limpa e o dono paga
A limpeza dos terrenos baldios é 100% de responsabilidade do dono do lote. No entanto, mesmo após notificações e multa, se o proprietário não realizar a limpeza do local, a prefeitura entra, faz a limpeza, no caso, roçada e retirada de entulho e repassa o valor do serviço para o dono, que além da multa já emitida, ainda paga pelo serviço.
“O serviço realizado pela Prefeitura tem um custo alto para o proprietário, que é de 1 Unidade Fiscal Municipal (UFIM), que hoje está em cerca de R$ 4,92, por metro quadrado. Logo, mais uma vez, vale muito mais a pena a pessoa limpar o terreno do que pagar essa multa que é mais alta do que realizar a devida limpeza do lote sem mesmo precisar que a Municipalidade notifique sobre isso”, finalizou.
