10/05/2016 09h17 – Atualizado em 10/05/2016 09h17

Os dois processos correram por acusação de quebra de decoro parlamentar, a exemplo do que acontece com o senador Delcídio do Amaral

Da Redação

Com a aprovação na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado, a cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) deve ser decidida nesta terça (10) no plenário da Casa, a partir das 17h. Se os senadores optarem por cassar Delcídio, será o terceiro senador a perder o mandato desde a redemocratização do país, em 1989, quando ocorreram as primeiras eleições diretas para presidente após a ditadura militar.

Os outros dois senadores que foram cassados são: Luiz Estevão (então do PMDB) e Demóstenes Torres (na época filiado ao DEM). Os dois processos correram por acusação de quebra de decoro parlamentar, a exemplo do que acontece com o ex-petista.

O CASO DE DEMÓSTENES

Demóstenes perdeu seu cargo em 11 de julho de 2012. À época, 56 senadores votaram a favor da cassação – eram necessários apenas 41 (outros 19 se opuseram à pena, cinco se abstiveram e houve uma ausência). O ex-senador foi acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em março daquele ano, escutas telefônicas da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, indicaram que Demóstenes atuaria no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Demóstenes negou a acusação, em pronunciamento na tribuna do Senado.

Na sequência, o então senador rapidamente perdeu apoio dos colegas. Ele, que era líder do DEM no Senado, pediu desfiliação do partido no dia 3 de abril. O partido havia aberto seu processo de exclusão, o qual considerou um “prejulgamento público” do seu caso.

Em 10 de abril, o Conselho de Ética do Senado abriu, a pedido do PSOL, processo por quebra de decoro parlamentar. Três meses depois, ocorreu a cassação. Como parte da pena, Demóstenes Torres está inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para a qual foi eleito).

O CASO DE LUIZ ESTEVÃO

O processo de Luiz Estevão também correu por quebra de decoro parlamentar, por mentir ao Senado sobre seu envolvimento no desvio de verba federal (R$ 169 milhões) destinada à construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.
A cassação se deu em 28 de junho de 2000. Foram 52 votos pela cassação do mandato de Estevão, 18 contra e 10 abstenções – como no julgamento de Demóstenes, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis.

Quando os desvios citados pelo Ministério Público ocorreram, ele era filiado ao PP. Na época do seu julgamento em plenário, no entanto, estava no PMDB. Em decorrência da pena, Estevão ficou inelegível até 2014. Devido ao mesmo caso, o ex-senador está preso pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção ativa.

Em sua defesa, o ex-senador entrou com 34 recursos na Justiça, que foram negados. Estevão afirma que foi condenado sem o devido exame de provas e que o processo tem uma série de irregularidades.

(*) UOL

Os senadores cassados Demóstenes Torres (esq.) e Luiz Estevão (Foto: Agência Brasil/Folhapress)

Comentários