Se houver comprovação que a agressão ocorreu depois da mudança da lei de maus-tratos a cães e gatos idoso pode pegar de dois a cinco anos de reclusão
Equipe de Policiais Militares Ambientais de Dourados recebeu vídeos publicados nas redes sociais ontem (23), em que um cachorro sofria maus-tratos ao ser espancado por diversas vezes. A denúncia seria de que o crime teria ocorrido no município de Rio Brilhante.
Câmeras de segurança de uma residência registraram as agressões sofridas pelo animal, que por várias vezes era espancado pelo infrator, que chegou a atirar no cachorro sem conseguir acertá-lo. Os vídeos registrados eram do dia 14 de setembro. A PMA conseguiu a informação e foi ao local, o assentamento São Judas Tadeu, localizado no município de Rio Brilhante, a aproximadamente 60 km da cidade.
O acusado foi localizado e com autorização da proprietária da residência, que é sua amásia e mãe de uma criança a quem o cachorro pertence, procurou a arma que não foi encontrada e nem o infrator indicou onde estava. O criminoso, de 60 anos, foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante e responderá por crime ambiental de maus-tratos a animais. A pena é de três meses a um ano de detenção. Se houver comprovação que houve agressão depois da mudança da lei de maus-tratos a cães e gatos (Lei Federal 14064, de 29 de setembro de 2020), a pena subirá para dois a cinco anos de reclusão.
O infrator, residente no assentamento, também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.000,00. O cachorro que estava com uma das patas feridas pelas agressões não foi apreendido porque estava sendo cuidado pela genitora da criança, proprietária do animal.
