04/06/2019 08h11

Antonio Carlos Garcia de Oliveira — Promotor de Justiça

O Brasil está envelhecendo rapidamente. Somos um país com mais de 210 milhões de habitantes e sua população está entrando num estágio pesado da velhice, mas a tal velhice preconizada mostra que pessoas com 45, 49 anos estão se aposentando junto ao serviço público e exercendo novas atividades. Isso é público notório ao observar oficiais de polícia, professores, Auditores, juízes, Delegados e outros todos aposentados e com uma saúde invejável e ocupando o espaço daqueles que não optaram em trabalhar no serviço público.

Isso expõe uma ferida séria e não muito bem explicada. O que hoje se mostra é que o setor público consome a maioria dos recursos públicos alcançados através dos impostos com os privilegiados. Na verdade, sob minha ótica, o tributo brasileiro que é altíssimo não conseguiu acorrer atrás das aposentadorias no serviço público que na maioria dos casos é o salário da ativa.

Discrepante ainda observar que em diversos casos o funcionário público possui pouco tempo de contribuição na previdência pública, ou seja, exerceu suas atividades no setor privado pagando um ou dois salários ao INSS, passou no concurso trabalhando por alguns anos e aposentou-se com o salário integral da carreira. Isso seria viável se o país fosse rico como é a Suécia e outros, mas, nem chegamos perto deles nesse sentido. Isso já quebrou países como Grécia, Portugal e França.

Também não é certo o Governo Federal venha colocar toda a culpa pelas discrepâncias do sistema previdenciário no funcionário público e há um erro nisso, em primeiro porque o sistema não é confiável com relação ao dinheiro nele depositado, em segundo porque todos os funcionários públicos pagam muito mais do que outros trabalhadores do setor civil.

Diga-se, ainda, que uma grande quantidade de brasileiros mal pagam a previdência social, abusando do seu uso, sem dizer ainda que o Governo Federal acaba por fazer graça com o dinheiro da previdência pagando aposentadorias de gente que nunca contribuiu com nenhum real para seus cofres.

Então, é preciso discernir que temos gente que se aposenta cedo demais e tem idade para continuar trabalhando no setor público, de gente que trabalha pouco no setor público e aposenta-se com salário integral, e gente que nunca contribuiu com nada para a previdência e recebe aposentadoria e ainda temos um Governo perdulário que usa a Previdência para pagar suas despesas.

É preciso corrigir isso com realidade e não com políticas necrosadas ou agressivas ao setor público que paga para ter uma aposentadoria diversa dos demais. Nem gostaria de tocar na aposentadoria de políticos porque daria uma grande enciclopédia.

(*) Antonio Carlos Garcia de Oliveira — Promotor de Justiça —45 anos de serviço público.

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