08/10/2013 15h37 – Atualizado em 08/10/2013 15h37
Assembleia aprova projeto de Amarildo Cruz que acaba com o voto secreto
A proposta já entra em vigor amanhã, quando será publicada no Diário Oficial do Estado
Da Redação
O Projeto de Resolução 043/13, de autoria do deputado estadual Amarido Cruz, que acaba com o voto secreto na Assembleia Legislativa, foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira (8). A proposta já entra em vigor amanhã, quando será publicada no Diário Oficial do Estado.
Na prática, a medida acaba com o voto secreto para a indicação de nome para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, cargo ou função em órgãos estaduais e para concessão de título honorífico, entre outras situações. “Voto secreto é um instrumento que deve ser usado para preservar a democracia, nunca para impedir que haja transparência em relação às decisões tomadas no Parlamento”, justifica Amarildo.
A proposta tem mais 15 parlamentares como co-autores. Segundo o deputado estadual Amarildo Cruz, a aprovação do projeto coloca o parlamento estadual entre os primeiros do País a extinguir o escrutínio secreto. “A votação na cabine criava um constrangimento para muitos políticos, que em alguns casos eram obrigados a seguir posicionamento contrários aos seus. Ela representou um retrocesso. Hoje, com a aprovação do voto aberto, a Assembleia Legislativa entra em uma nova fase, mais transparente e mais próxima ao anseio da população que esteve nas ruas este ano pedindo um Brasil melhor para se viver”, finalizou.
(*)Com informações de Assessoria de Comunicação
