06/05/2013 15h51 – Atualizado em 06/05/2013 15h51

Mary Lorena Gurevich

Boates e casas noturnas sem alvará e estrutura adequada para evasões em emergência; construção irregular de casas em áreas de risco, com a repetição anual de deslizamentos e vítimas na época das chuvas; prédios que desabam; elevadores que despencam; barcos que afundam… Até quando o Brasil conviverá resignado com o fato consumado de tragédias, sem que se adotem medidas preventivas eficazes? É preciso mudar essa cultura de negligência com a segurança da sociedade e a vida humana.

Tal dever não é apenas do Estado, mas de todos, em especial aqueles que são responsáveis pela gestão de organizações e estruturas nas quais as pessoas moram, trabalham, divertem-se, reúnem-se e utilizam para sua mobilidade. Nesse contexto, é de extrema importância atender às normas de segurança, conservação e manutenção dos edifícios, nos quais a grande maioria da população das grandes cidades mora ou trabalha.

É preciso ter consciência de que administrar um condomínio, uma imensa responsabilidade, exige atenção permanente com vários itens a serem inspecionados. Desde a simples troca de lâmpadas queimadas, até alguns preceitos essenciais para se evitar problemas e riscos: prevenção e proteção contra incêndios; cuidado com as marquises; atenção constante com a estrutura da edificação; manutenção periódica dos elevadores; verificação permanente da existência de vazamentos e infiltrações; e dedetização anual contra insetos, inclusive o cupim, cuja proliferação pode comprometer até mesmo o concreto.

No tocante à prevenção e proteção contra incêndio, é importante manter em dia os extintores, criar, treinar e reciclar sempre uma brigada apta a enfrentar essas situações. É recomendável, ainda, solicitar uma vistoria ao Corpo de Bombeiros sempre que modificações e reformas forem realizadas. Nesses casos, devem ser analisados o sistema hidráulico, iluminação, saídas de emergências, estruturas de proteção e a mobilidade, caso a reforma tenha alterado entras e saídas de pedestres e de automóveis.

As marquises dos prédios também devem ser inspecionadas regularmente. A manutenção e a conservação das fachadas devem ser sempre orientadas por um engenheiro. É necessário observar a legislação de cada município com relação à periodicidade e o órgão da prefeitura ao qual o laudo estrutural deve ser entregue.

Ainda com relação à estrutura do edifício há algo absolutamente prioritário: nenhuma reforma de andar, sala comercial ou apartamento residencial, bem como em garagens e áreas comuns, deve ser feita sem a orientação e autorização de um engenheiro, a partir de análise feita na planta estrutural da obra. Alterações em paredes e colunas feitas à revelia desse procedimento podem provocar grandes problemas, inclusive desabamentos, como já tem ocorrido.

Outra recomendação significativa refere-se à sinalização interna, independentemente do porte do empreendimento, seja ele vertical ou horizontal, residencial ou comercial. Em todos os casos é essencial que todos os ocupantes fixos e os visitantes possam identificar com rapidez e clareza as portarias normais e eventuais saídas de emergência, entradas e saídas de garagens, locais de acesso às escadas e aos elevadores, localização de extintores de incêndio e mangueiras. Em empreendimentos de maior porte, como o Cetenco Plaza Torre Norte, também é aconselhável placas sinalizadoras que orientem a locomoção dos visitantes. Isso facilita muito o fluxo de pessoas, principalmente em prédios comerciais com grande movimentação de pessoas.

Prevenção e cuidado permanente constituem compromisso muito sério de quem é responsável pela manutenção de edificações nas quais as pessoas vivem e trabalham. Isso é fundamental, pois é inútil lamentar ante a ocorrência de tragédias que poderiam ser evitadas.

Mary Lorena Gurevich, advogada, é síndica do Condomínio Cetenco Plaza Torre Norte

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