25/06/2015 15h21 – Atualizado em 25/06/2015 15h21
Comissão de Eficácia foi criada para acompanhar cumprimento da lei.
Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, ontem (24), em primeira votação o projeto do Executivo para reduzir do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel de 17% para 12%, pelo prazo de seis meses.
Além disso, ontem também foi formada a Comissão de Eficácia composto de um representante de sindicatos e cinco deputados estaduais. O grupo vai acompanhar a aplicação da lei.
Participaram da reunião os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fercomércio), Edison Araújo, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro), Mário Seiti Shiraishi, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setlog), Claudio Cavol, Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul), Rui Fachini, e Federação das Associações Comerciais e Industriais (Faems), Alfredo Zanluti.
Se aprovado o projeto, a redução terá vigor a partir de 1º de julho até 31 de dezembro de 2015. O preço do diesel estará sujeito à nova incidência de ICMS, com alíquota de 12%. Atualmente, o índice é de 17%. A expectativa é de que a nova alíquota vai provocar redução de R$ 0,15 a R$ 0,20 no preço do combustível no estado.
(*) do G1/MS
Agora o projeto segue para votação na Comissão de Mérito e deve ser votação em segunda na próxima semana, sendo que o prazo final é 30 de junho.
