18/05/2015 11h34 – Atualizado em 18/05/2015 11h34
Os recursos do FEX são considerados de extrema importância tanto para os estados quanto para os municípios.
Assessoria
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), e dirigentes das associações de municípios dos demais estados do Centro-Oeste, além de Tocantins e Rondônia, estão reunidos nesta segunda-feira (18), na capital goiana, para debater temas de interesse dos estados. Representantes do Distrito Federal, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul também vão participar.
Os recursos do FEX (Fundo de Apoio às Exportações) são considerados de extrema importância tanto para os estados quanto para os municípios. Com o objetivo de garantir a entrada do recurso nos cofres municipais, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) apoia dois Projetos de Lei do Senado (PLS) em tramitação.
São eles: o PLS 136/2015 e o PLS 137/2015. Ambos tratam da prestação do FEX, por parte da União, relativos aos exercícios de 2014 e 2015. Se forem aprovados, eles promoverão juntos a liberação de cerca de R$ 1 bilhão para os municípios.
A reunião em Goiânia foi articulada pelo presidente da Associação Mato-grossense dos municípios, Neurilan Fraga, em abril, durante encontro promovido pela CNM em Brasília. O ciclo de palestras vai debater os seguintes temas: Fundo de Apoio às Exportações – Panorâmica e Perspectivas; Ações para garantir o repasse do FEX de 2014 e 2015; O papel da Sudeco no desenvolvimento dos municípios; A infraestrutura de estradas, ferrovias e vias pluviais como fator de desenvolvimento.
A programação também inclui a apresentação do case: Goiás Compras, um modelo a ser replicado.
A cada mês a reunião será realizada em uma das capitais dos estados para debater os problemas, as alternativas de desenvolvimento, além de trocar experiências e promover a integração inter-regional.
(*) Assessoria de Imprensa
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