06/04/2016 15h06 – Atualizado em 06/04/2016 15h06
Na sessão desta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Três Lagoas aprovou extensa pauta de projetos de lei, sendo 19 relativos a alterações em nome de rua
Assessoria
Na sessão desta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Três Lagoas aprovou extensa pauta de projetos de lei, sendo 19 relativos a alterações em nome de rua – dentro do programa de regularização de endereços –, a revisão anual de salários dos servidores da educação e cultura, três projetos autorizando a prefeitura a firmar convênio e fazer repasses a entidades e ainda outros projetos de lei de autoria de vereadores.
Com o plenário lotado por integrantes das associações beneficiárias dos repasses municipais, a Casa aprovou a liberação de R$ 100 mil para o Rotary Club Três Lagoas realizar a 15ª edição do Motoshow, que vai acontecer nos dias 5, 6 e 7 de agosto. Os recursos arrecadados com o evento serão destinados à compra de equipamentos para a nova ala de Oncologia do Hospital Auxiliadora, que está em construção pelo Rotary. Por este motivo, os vereadores que usaram a tribuna defenderam a realização do evento, destacando o aquecimento de serviços e comércio ligados ao turismo, além da causa beneficente do tradicional encontro de motociclistas.
Também foi aprovado o repasse de R$ 60 mil para a realização do “7º Torneio de Pesca Esportiva de Três Lagoas – Sucuriú Fish”, de 19 a 21 de maio, no Balneário Municipal. Nos últimos dois anos, este torneio foi considerado o maior do país, na categoria. Segundo as estimativas dos promotores, a Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas (APETL), a chegada de pescadores e turistas movimenta em torno de R$ 1 milhão no comércio local, além de elevar o nome do município junto à mídia especializada em todo o Brasil.
Outro convênio aprovado pelos vereadores é destinado ao Instituto Euvaldo Lodi, sendo que serão repassados R$ 60 mil visando a realização de programa para desenvolvimento e qualificação de micro, pequenas e médias empresa da cidade, capacitando-as para atender as grandes empresas, por meio do Programa de Qualificação de Fornecedores (PQF). O programa existe há cinco anos e, de acordo com a prefeitura, garantiu que os orçamentos para compras locais, por meio das grandes indústrias, cresceu de 10% a 40%, gerando muitas divisas para a cidade e toda a região da Costa Leste.
Revisão salarial da educação e cultura
Os vereadores ainda aprovaram projeto de lei de autoria do Executivo, o qual promove a revisão geral anual dos servidores da educação. Ficou estabelecida a aplicação de um índice de 8%, retroativo a 1º de janeiro, e, em julho de 2016, será concedido um acréscimo de 3,36% ao vencimento base, a título de complemento ao percentual, a fim de cumprir o índice de 11,36% estipulado pelo Governo Federal para os servidores do magistério. Já para os servidores do quadro administrativo da Educação e Cultura será concedido, em março, 4% de aumento ao vencimento base.
Carros antigos
Na sessão do dia 5 de abril, também foram aprovados dois projetos de lei propostos pelos vereadores Marcus Bazé e Tonhão, com objetivo de incentivar o trabalho do Clube de Carros Antigos de Três Lagoas. No caso, ficará instituído como evento do calendário oficial do município, o Encontro de Carros Antigos de Três Lagoas, realizado, anualmente, no terceiro final de semana do mês de junho, na Lagoa Maior. Também foi aprovada a instituição do “Dia Municipal do Antigomobilismo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de março, com eventos realizados pelo Clube de Carros Antigos, fundado nesta data. Segundo a justificativa dos vereadores, o objetivo é enaltecer o resgate da história e evolução da indústria automotiva, contribuindo para o fomento do segmento turístico na cidade e incentivando os amantes de carros antigos a manterem seus veículos e interagirem com outros sócios.
(*) Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Três Lagoas
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