09/02/2011 07h59 – Atualizado em 09/02/2011 07h59
A previsão é que o resultado saia em 15 dias
Painel Florestal
A Superintendência de Serviços de Transporte de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fundamentou uma nota técnica em março de 2010 esclarecendo que o produto não é considerado perigoso para transporte. Entretanto, apenas o Rio Grande do Sul acatou a medida.
Agora, Mato Grosso do Sul pode ser o segundo estado a desclassificar o carvão como produto perigoso e de combustão espontânea. O pesquisador de meio ambiente e cientista da Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia), Geraldo Mário Rohde, que realizou o estudo no Rio Grande do Sul, afirma que ficou comprovado que o carvão só entra em combustão em uma temperatura acima de 460° C. Resultado que não deve ser diferente com o produto de MS.
“Não acredito que vá ter alguma diferença da análise feita no sul, já que a madeira apresenta a mesma composição. Pode registrar uma variação mínima do ponto de combustão, mas nada significativo”, explicou o cientista durante 1° Seminário do Carvão “o mito da combustão espontânea”, realizado em dezembro do ano passado em Campo Grande.
A previsão é que o resultado saia em 15 dias, data em que será encaminhado um laudo técnico ao SindiCARV. De acordo com o presidente do sindicato, Marcos Brito, após a análise, a entidade encaminhará o resultado para a PRF-MS, responsável por esse tipo de fiscalização, ANTT, IBAMA, SEMA, MPE, MPF e PMA. “Também vamos realizar um evento com as autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, para que todo esse trabalho seja efetivamente reconhecido, respeitado e que a classe de produtores de carvão não seja mais injustiçada e penalizada”, afirma Brito.
Ainda conforme o representante do SindiCARV, a ação adotada em Mato Grosso do Sul deve servir de exemplo para outros estados. “SC, PR, SP e MG estarão adotando o mesmo procedimento para que o carvão seja reconhecido como produto não perigoso através dos testes, conforme orienta a própria ANTT e a partir daí teremos forças suficientes para derrubar esse critério na ONU”, declara.
Após a desclassificação do carvão como carga perigosa, os produtores deverão declarar na nota fiscal, através de um carimbo, que o seu carvão foi submetido a testes conforme critérios estabelecidos pela ONU. A responsabilidade do produto será do fabricante.
TRANSPORTE
Atualmente, o carvão é considerado como produto perigoso. Por isso, para fazer o transporte do produto é necessário cumprir com uma série de exigências. Algumas das obrigações é o uso de cones, placas refletoras, fitas refletoras, extintores, lanternas especiais, enxada, pá, capacete, luvas, óculos de proteção, etc.
Serviço como esse está em falta no mercado. De acordo, como o presidente do SindiCARV, além do transporte de cargas perigosas ser até 30% mais caro, a dificuldade de encontrar esse serviço está prejudicando os produtores.
Existe muita burocracia para se transportar o carvão atualmente, por isso, muitas pessoas tem dificuldades para o escoamento da produção, encarecendo o custo final do produto. Na maioria das vezes o produtor tem que utilizar o dobro de caminhões para abastecer uma Siderúrgica, pelo fato de não poder contar com o caminhão de retorno, já que esse não possui os EPIs, assim como a Licença para o Transporte de Cargas Perigosas.
