Seus Direitos

O tema de hoje é maus-tratos contra os animais. A lei brasileira estabelece pena de detenção de três meses a um ano, e multa...

A violência doméstica se apresenta de formas diferentes e não apenas através da forma física, que é de conhecimento mais comum A violência contra a...

Começo de mês, salário no bolso e hora de ir às compras e abastecer armário e geladeira. O Programa Municipal de Defesa do Consumidor...

Para apurar e reprimir crimes decorrentes das relações de consumo – previstos no Código de Defesa do Consumidor e outras legislações – a DECON...

Nesta segunda-feira (10), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abre o prazo para inscrições dos candidatos a conselheiros tutelares...

Estamos na Semana Santa, mas nem todo mundo segue a tradição de comer apenas peixe nesses dias que antecedem a Páscoa. Pensando nisso, o...

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON/TL) divulgou a lista das empresas mais reclamadas durante o ano de 2022. Foram diversos setores do...

No último dia 15 de março foi celebrado o Dia do Consumidor. O Procon de Brasilândia preparou algumas dicas para os consumidores sobre os...

O consumidor que for à sede do PROCON de Três Lagoas nesta quarta-feira (15), terá um atendimento especial. Em comemoração ao Dia Nacional do...

Em atendimento a denúncias formalizadas por consumidores, equipe da Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) realizou operação conjunta com a Decon/MS...

O número de estupros também é alto em Mato Grosso do Sul. Se somarmos 2021, 2022 e os dois primeiros meses de 2023, o...

A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) suspendeu 3.985 pagamentos do Mais Social em janeiro. Os cartões foram suspensos...

Nesta segunda-feira (16), diversos rumores sobre o Auxílio Reclusão, benefício mensal para os dependentes de segurado de baixa renda que foi preso, foram compartilhados...

Por suspeita de uso indevido do benefício concedido pelo Governo do Estado, o beneficiário do programa Mais Social pode ter o cartão suspenso. A...

Com a participação de crianças, adolescentes, entidades e organizações não-governamentais, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente definiu as propostas...

O serviço do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai até quem precisa para levar atendimento e solução de conflitos O Bairro Nova...

Beneficiários começarão a receber o dinheiro em 11 de Outubro Os benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás vão ser depositados uma semana antes do previsto neste mês...

Brasilândia (MS) passa a ter oficialmente em seu calendário de ações a Campanha Agosto Lilás, conforme a Lei Municipal 2.968/2022, publicada na semana passada A...

Pelas novas regras, empresa terá que suspender cobrança indevida na hora e oferecer atendimento com telefonista por 8 horas diárias Nesta segunda-feira (3), começam a...

A medida entra em vigor no período compreendido entre 1º de outubro de 2022 a 31 de março de 2023, a informação na íntegra...