No início de março, por unanimidade, o Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº...
A senadora também comentou sobre o projeto que relatou na última sexta-feira para garantir segurança jurídica às relações entre particulares, como os contratos de...
Todos os colaboradores, inclusive os veículos que serão usados, estarão identificados com coletes e crachás com a logomarca da ação “Três Lagoas de Olho...
A sessão terá início às 9h e poderá ser acompanhada pelo site da Câmara (www.cmtls.ms.gov.br), e também , pelo Youtube, através do Cidadania Canal
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Shopping, academias, e escolas continuam fechados. Igrejas terão um capítulo à parte e deverão se enquadrar em algumas regras que incluem a apresentação de...
Texto regula relações contratuais, societárias, de família, entre outros ramos do Direito Privado
O Senado aprovou o projeto que adapta as relações jurídicas de...
Medida Provisória que destina verba adicional para as ações de enfrentamento à doença foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União
O Governo...
Ministério da Saúde teria requisitado praticamente todos os equipamentos – respiradores, equipamentos hospitalares e materiais de consumo, como máscaras; para Governador, ter previsão de...
Atividades do Legislativo ficam suspensas até o início de abril
A Câmara dos Vereadores de Três Lagoas comunicou a suspensão de suas atividades parlamentares, de...
Medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
GLOBO.COM - O presidente...
Por causa isso, a CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual Caravina faz parte do Conselho Político, propôs um plano emergencial para atender às...
