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sábado, 20 de abril de 2024

NA FILA

12/11/2016 07h17

Mais um tucano pode assumir uma das 7 vagas do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Trata-se do deputado ponta-poranense, Flávio Kayatt (PSDB). A vaga a que ele espera, no entanto, é do conselheiro José Ricardo Cabral, que pode pedir sua aposentadoria ou esperar um pouco mais. Afinal, ele tem idade ainda para continuar no cargo, pois está longe do limite da compulsória, que é de 70 anos. Mas nada que uma boa negociação não antecipe o pijama do titular.

LUPA

Gecoc é a mais nova sigla a ser temida por quem exerce função pública sem compromisso com a probidade administrativa. Ela significa ‘Grupo Especial de Combate à Corrupção’ e mais um braço do MPE (Ministério Público Estadual) no combate ao desvio de dinheiro público. Essa função era exercida anteriormente pelo Gaeco, que passa a responder agora pelo contrabando de armas e drogas. Antônio Siufi Neto e Marcos Alex Veras atuarão no comando desse novo grupo.

DE OLHO

A sucessão no comando da Assembleia Legislativa começa a ganhar força a partir do momento que interessados em concorrer ao cargo já falam em viabilizar candidatura. O atual, Júnior Mochi (PMDB), tem interesse em se reeleger, uma vez que o regimento interno da Casa permite. No entanto, ele esbarra em nomes fortes como de Onevan de Matos (PSDB) e Zé Teixeira (DEM). Vai vencer, certamente, quem conseguir as bênçãos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

SEM ALIANÇAS

O Senado aprovou na última quarta-feira (9) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A emenda constitucional também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores).

DESEMPENHO

Pelo texto da PEC, os partidos que não atingirem os requisitos mínimos de desempenho também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito, por exemplo, a cargos de liderança e a parlamentares em comissões permanentes, além de cargos na Mesa Diretora. Entre os requisitos que a PEC exige a partir de 2018 estão obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, e 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.

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