04/08/2016 08h38
A imprensa nacional tem destacado uma possível manobra dos amigos do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para esvaziar a sessão que pautará o julgamento do seu mandato em plenário. Entre os deputados pró-Cunha está o representante de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun (PMDB-MS), que desde o princípio defendeu com unhas e dentes a permanência do correligionário no Comando da Casa. Bom seria se ele [Marun] usasse todo esse tempo em projetos que beneficiassem o povo, mas preferiu defender o indefensável.
ENROLADO
Gilmar Olarte (PROS) governou por pouco tempo a prefeitura da Capital, mas acabou ganhando uma montanha de problemas contra si na Justiça. Sumido para não ser intimado a apresentar as alegações finais no processo em que é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, terá agora nada mais do que 15 dias para aparecer e tentar se defender. Além disso, ele tem pela frente a Operação Coffee Break, que o coloca como um dos responsáveis pela cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). É o tal negócio: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
OPÇÕES
O eleitor de Campo Grande terá mais de uma dezena de opções na hora de escolher o prefeito que vai administrar a cidade pelos próximos quatro anos e o último a ter direito à reeleição após a minirreforma aprovada pelo Congresso Nacional. A partir de 2020, os novos prefeitos eleitos terão o mandato esticado em mais um ano para compensar o fim de mais uma administração consecutiva. Tem postulante ao cargo de tudo quanto é jeito, a começar por candidata com chance se tornar a primeira mulher eleita a gerir os destinos da Capital.
CURTA
Em fim de mandato, os prefeitos correm contra o tempo para fechar as contas, na tentativa principalmente de escapar de punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O pior é que quanto mais tentam juntar dinheiro, a receita encurta cada vez mais por conta da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para se ter uma ideia, o repasse do mês de julho em relação a junho registrou uma queda de 25%. No acumulado de junho/julho em relação a maio o rombo foi de 45%, segundo cálculos da Assomasul.
REGRAS
Após pressão, o governo federal alterou a regra que define o que é despesa de pessoal dentro do projeto de lei de socorro aos estados. Deixam de fazer parte do cálculo da folha os gastos com terceirização, indenizações, auxílios e despesas de exercícios anteriores de quatro categorias de funcionários públicos. A partir de agora, o TJ, o MPE, a Defensoria Pública e os TCE-MS serão excluídos dos cálculos de gastos com pessoal. Segundo a LRF , os estados só podem utilizar 60% da Receita Corrente Líquida para este fim.
