Veja na matéria como denunciar abuso e exploração sexual
Adolescente de 13 anos deu à luz uma menina sozinha em seu quarto nesta segunda-feira (10), na cidade de Araucária, no Paraná.
Assustada, a garota contou que teria achado a bebê abandonada. Depois de algumas conversas, os pais dela descobriram que a recém-nascida era, na verdade, neta deles e que a adolescente foi vítima de estupro.
O pai da menina grávida falou que ele estava em um pequeno estádio nas proximidades de sua casa quando a filha chegou com um bebê, afirmando que tinha encontrado a criança abandonada no local.
“A criança nasceu lá dentro de casa, no quarto dela. Não escutei nada porque eu durmo no estádio. Como a televisão fica ligada para o meu filho [menor] em casa, eles não conseguiram escutar nada. Daí ela ficou das três até umas quatro e meia [da madrugada] e teve o nenê, daí ela limpou a nenezinha, cortou o umbigo e trouxe aqui para eu ver”, contou ao site RicMais e divulgado pelo R7.com.
Ainda conforme a reportagem, o pai disse que chamaria a polícia, porque o bebê tinha sido abandonado, entretanto, a adolescente começou a ficar nervosa e pediu para adotar a criança. “Aí nessa hora eu notei que tinha alguma coisa de errado”, disse o pai.
Ao questionar, a adolescente confirmou que era mãe da recém-nascida e que tinha feito o parto em casa, sozinha.
A avó da menina disse que a família ficou assustada devido ao risco que a garota passou: “Se ela não ganha a criança, se precisasse uma cesárea, ia achar as duas mortas”, pontuou.
E o caso fica ainda mais grave quando a adolescente revelou ter sido estuprada aos 12 anos e engravidou. Ela contou, segundo o pai, que o homem que a estuprou, de 30 anos, era um segurança do estádio, mas que não mora mais em Araucária.
Ela teria sido chamada em um canto e foi estuprada. Depois, o suspeito disse que não era para ela contar para ninguém sobre o abuso, a ameaçou e afirmou que seria perigoso para a família dela.
Casos como esses já foram divulgados. Em 2016, o G1 divulgou um caso semelhante na cidade de Mamanguape, no litoral norte da Paraíba, onde uma adolescente de 15 anos teve o bebê em casa, após ser abusada.
À época, menina foi abusada por um conhecido da família.
No dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O mês também é marcado pela campanha “Maio Laranja”, que conscientiza a população e promove ações contra ambos os crimes.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o abuso sexual se caracteriza “como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais”. Ele pode ser praticado presencialmente ou por meio eletrônico.
Já a exploração sexual é “o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação”, também de forma presencial ou on-line.
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é previsto como crime de estupro de vulnerável e tem pena, conforme o Código Penal, de 8 a 15 anos de reclusão.
O Código Penal define também de 4 a 10 anos de prisão para quem submete, induz ou atrai à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone.
DENÚNCIAS:
DISQUE 100
O canal de denúncia da Mulher, Família e dos Direitos Humanos é um serviço de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Ele funciona diariamente, das 8h às 22h, e qualquer pessoa pode prestar uma queixa, seja menor ou maior de idade. O serviço também recebe denúncias que envolvem violação de direitos de grupos considerados vulneráveis, como minorias e a comunidade LGBTQ+.
Ao fazer a ligação, você relata o caso e eles registram sua denúncia. Ela é encaminhada para o órgão responsável e depois há um monitoramento do Disque 100, que entra em contato você para dizer os próximos passos. A chamada é gratuita.
DISQUE 180
A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência também é um canal anônimo de denúncias. Diferente do Disque 100, ele é estritamente reservado para casos de abuso e agressão contra mulheres. A denúncia pode ser feita 24h, por qualquer pessoa, de qualquer lugar do Brasil e de outros 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela). O registro também é feito e enviado para a Segurança Pública. Uma cópia também vai para o Ministério Público.
PROTEJA BRASIL
Se preferir fazer uma denúncia online, o UNICEF tem o aplicativo Proteja Brasil. Ele é gratuito e está disponível para Android e iOS.
DELEGACIA MAIS PRÓXIMA
Qualquer delegacia próxima da sua casa, em caso de vítimas menores de idade, o ideal é que esteja acompanhada do responsável.
