30/07/2017 10h20
Votação irá eleger 545 membros que irão redigir nova Constituição do país. Oposição não reconhece legitimidade da convocação do presidente Nicolás Maduro e não apresentou candidatos.
Da redação
As urnas para eleger 545 membros da Assembleia Constituinte convocada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foram abertas neste domingo (30). O presidente foi o primeiro a votar em um centro eleitoral de Caracas, pouco após as 6h locais (7h em Brasília). A chegada dele foi transmitida ao vivo pela emissora estatal VTV, com o slogan “primeiro voto pela paz”.
O presidente venezuelano propôs a Constituinte como solução para a grave crise política do país, mas a oposição, que exige eleições gerais, considera a iniciativa uma fraude para tentar perpetuar o presidente no poder. Os opositores têm maioria no Parlamento.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mais de 19,4 milhões de venezuelanos estão registrados e podem votar. O comparecimento às urnas não é obrigatório, e não há um número mínimo de votantes para validar o processo.
PROTESTO E MORTOS
O dia de votação é marcado por tensão depois que a oposição, que não apresentou candidatos para a eleição, anunciou protestos em todo país. Neste mês, a Venezuela completou 100 dias de manifestações pela saída de Maduro. Em muitos deles, houve confrontos entre manifestantes e forças de segurança, que resultaram nas mortes de mais de 100 pessoas e na prisão de milhares.
Nesta manhã, horas antes da abertura das urnas, deputados relataram pelo Twitter a morte de três pessoas durante protestos.
O candidato para a Assembleia Constituinte pelo setor de conselhos comunitários José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, foi morto a tiros dentro de sua casa, em Ciudad Bolívar, no sábado (29), segundo o site “El Universal”.
Para este domingo, a oposição convocou seus simpatizantes a bloquear as ruas de cidades dos 23 estados da Venezuela. A maior concentração vai ocorrer na estrada Francisco Fajardo, principal via de Caracas.
GAFE
Durante um pronunciamento logo após votar, Maduro protagonizou uma gafe. O presidente orientou os eleitores a registrar sua participação na eleição com o carnê da pátria – documento usado para a distribuição de benefícios sociais.
Ao fazer o processo por meio do celular de uma apoiadora, entretanto, o sistema retornou com a mensagem: “A pessoa não existe ou o carnê foi anulado”.
CONVOCAÇÃO
Os 545 membros para a Assembleia Constituinte tomarão posse em 2 de agosto e terão um prazo indeterminado para redigir a nova Constituição do país.
A Assembleia Constituinte foi convocada por Maduro em 1º de maio, quando o presidente venezuelano invocou o artigo 347 da Constituição, que prevê que o povo “pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição”.
Segundo ele, a convocação foi feita com três objetivos: “alcançar a paz e a Justiça, transformando o Estado e mudando tudo tem que mudar; para estabelecer a segurança jurídica e social para as pessoas; e para melhorar e ampliar a pioneira Constituição de 1999”.
No entanto, o presidente não consultou o povo através de um referendo, como Hugo Chávez fez em 1999, quando convocou a Assembleia que redigiu a atual Constituição do país.
Desde o anúncio de Maduro, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) intensificou os protestos no país e, em 16 de julho, realizou um plebiscito não oficial. Nele, mais de 98% votaram contra a decisão de Maduro. Segundo pesquisas de opinião, a Assembleia Constituinte é rejeitada por 72% dos venezuelanos e a gestão de Maduro tem 80% de rejeição.
A eleição deste foi rejeitada pelos Estados Unidos e vários países da América Latina e Europa. Colômbia e Panamá já anunciaram que não vão reconhecer os resultados, enquanto os EUA advertiram que poderão haver novas sanções econômicas.
Tudo isso se desenrola em meio à grave crise que atinge o país, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo, mas sofre com a escassez de alimentos e de medicamentos e a maior inflação do mundo, projetada pelo FMI em 720% este ano.
COMO SERÁ A ELEIÇÃO
Dos 545 membros, 364 serão eleitos por representação territorial, sendo um representante por cada município e dois para cada capital do país, independentemente do número de habitantes.
Outros 173 candidatos serão eleitos por sete setores sociais, determinados pelo presidente Nicolás Maduro e assim distribuídos: 5 empresários, 8 camponeses ou pescadores, 5 portadores de deficiência, 24 estudantes, 79 trabalhadores, 24 representantes de comunidades e conselhos comunitários e 28 aposentados e aposentadas. As demais 8 vagas serão preenchidas por pessoas eleitas em comunidades indígenas no dia 1º de agosto.
Pela primeira vez, será adotado um sistema de votação dupla. Isso significa que todos os eleitores poderão votar para eleger os 364 ocupantes das vagas de representação territorial, mas os membros registrados em cada um desses sete setores sociais poderão votar uma segunda vez, em seus colegas (aposentados votam em aposentados, estudantes em estudantes etc). Cerca de 50 mil pessoas apresentaram candidaturas, das quais 6.120 foram aprovadas.
Entre os candidatos mais conhecidos, estão alguns fortes aliados do presidente, como filho único do presidente, Nicolás Ernesto Maduro Guerra; a ex-chanceler Delcy Rodríguez; o vice-presidente do Partido Socialista Unido de Venezuela, Diosdado Cabello; e Adán Chávez, irmão de Hugo Chávez e ex-ministro, governador e embaixador do país em Cuba.
(*) Informações com G1.
