10/05/2016 12h15 – Atualizado em 10/05/2016 12h15

A utilização de práticas sustentáveis de construção poderá ser incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades

Da Redação

Poderá ser beneficiada com incentivos fiscais a construção de imóveis prevendo medidas para melhorar o conforto térmico dos usuários e propiciar a redução no consumo de água e maior eficiência energética. Estímulos à sustentabilidade das novas edificações estão previstos no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2015, aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O projeto será examinado agora em Plenário.

O texto determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção poderá ser incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). Estabelece ainda a divulgação dessas práticas em campanhas junto à população. Segundo a proposta, as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.

O texto original, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sugeria o uso de telhados verdes e de sistemas de aproveitamento da água da chuva. No entanto, o relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), preferiu tratar do tema de forma mais abrangente, sem apresentar exemplos de práticas de construção sustentável. Como Jorge Viana não estava presente à reunião desta terça-feira, o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou o substitutivo como relator ad hoc.

PROGRAMA SENADO JOVEM

O projeto é uma sugestão de Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, que participaram da edição de 2013 do Programa Senado Jovem Brasileiro.

Na sugestão, as jovens afirmam que a adoção de padrões sustentáveis nas construções contribuirá para reduzir problemas decorrentes das mudanças climáticas.

O Programa Senado Jovem Brasileiro seleciona anualmente, por meio de concurso de redação, 27 estudantes de nível médio de escolas públicas, que participam de uma simulação da atividade parlamentar no Senado.

(*) Agência Senado

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)  (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

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