12/06/2015 18h35 – Atualizado em 12/06/2015 18h35
Cresce o número de casos de trabalho infantil em MS; Bolsão contribuiu para este aumento
Pela legislação brasileira, só é permitido o trabalho a partir dos 14 anos, com especificações de tempo de serviço, atividades exercidas e integração com a escola
Fábio Jorge
Os casos de exploração de trabalho infantil em Mato Grosso do sul cresceu consideravelmente, conforme dados da última (PNAD) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Até 2011, o Estado estava em 22º lugar nos registros desses casos, porém, com a divulgação dos dados de 2013, caiu para 11ª colocação.
Segundo a Agência Brasil, em 2011 foram registrados 36.665 menores em trabalho irregular. Em 2013, as fiscalizações identificaram 522 mil adolescentes trabalhando, sendo que apenas 8,5 estavam registrados como menor aprendiz.
O Ministério Público do Trabalho de MS tem intensificado as campanhas e fiscalizações a fim de erradicar o trabalho infantil irregular no Estado.
DADOS DA REGIÃO
De janeiro de2013 a junho deste ano, o banco de dados do MPT informa que alguns casos na Região de Três Lagoas. Os adolescentes foram retirados do trabalho.
ÁGUA CLARA – 10 casos (a maioria em comércios)
BATAGUASSU – 5 casos
NOVA ANDRADINA – 10 casos (alguns em área rural)
PARANAÍBA – 19 casos
TRÊS LAGOAS – 32 casos (a maioria em comércio e construção civil)
Com estes números, o Ministério Público do Trabalho retirou 56 menores em condições irregulares de trabalho. Pela legislação brasileira, só é permitido o trabalho a partir dos 14 anos, com especificações de tempo de serviço, atividades exercidas e integração com a escola, por meio da Lei da Aprendizagem. Em caso de exploração, o estabelecimento pode ser interditado, o proprietário autuado, chegando a ser preso.
