02/08/2017 07h58
Objetivo é legalizar e inserir o profissional de Três Lagoas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB)
Redação
Equipe de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, responsável pelo cadastro e emissão das carteirinhas de artesão, estará na Diretoria de Cultura (prédio da antiga Prefeitura), nesta quarta-feira, dia 02 de agosto, das 10h às 12h e das 13h às 16h.
A presença dessa equipe em Três Lagoas, atendendo ao pedido do diretor de Cultura, Rodrigo Pedroso Fernandes, tem a finalidade de realizar o cadastro nacional do artesão e artesã e emitir e renovar, se for o caso, a Carteira Nacional do Artesão.
Com esse cadastro, o artesão passa a constar no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), valorizando assim as atividades que desempenha, com direito a uma série de vantagens e incentivos.
Entre as vantagens e direitos estão: a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; participação em oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social, entre ouras.
DOCUMENTOS
O cadastro para a emissão da carteirinha deve ser feito pessoalmente pelo artesão ou artesã, no local e horário informados acima, como explicou o coordenador da Casa do Artesão, Eduardo Nakamura.
Além dos documentos pessoais de identificação, como RG e CPF, há necessidade de apresentação de uma foto 3×4 recente e comprovante de residência.
Também se faz necessário a comprovação de autoria de uma peça de artesanato pronta e de uma peça em andamento e a concluir para breve demonstração da produção.
(*) Assessoria de Comunicação Prefeitura de Três Lagoas
