01/10/2015 14h18 – Atualizado em 01/10/2015 14h18
Cunha também afirmou que a reforma ministerial estudada pela presidente Dilma não vai resolver o problema com aliados no Congresso. Para ele, a base não está consolidada.
Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que deve decidir nos próximos 10 ou 15 dias se arquiva ou defere os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Cunha já arquivou alguns deles, caso de três pedidos rejeitados na quarta-feira, por não apresentarem requisitos jurídicos e técnicos suficientes.
“Agora vai até o fim. Rapidamente eu vou apreciá-los sei lá, em 10 dias, 15 dias, eu terei apreciado todos”, disse o deputado a jornalistas.
“Eu vou continuar, eu vou soltando, a cada dia que eu decidir eu vou soltando”, disse ele, acrescentando que pode tomar decisão ainda nesta quinta-feira sobre um ou dois pedidos pendentes de análise.
Cunha já havia declarado que começaria a analisar os pedidos de impeachment a partir desta semana, uma vez que já respondeu em plenário, na quinta passada, à questão de ordem formulada pela oposição para definir ritos e prazos de um eventual processo de impeachment.
Os questionamentos da oposição e a consequente resposta do presidente da Câmara estipulando o trajeto de um impedimento diminuem a margem de manobras regimentais do governo.
A oposição aguarda uma decisão de Cunha sobre pedido de impeachment formulado pelo jurista Hélio Bicudo e complementado por Miguel Reale Jr., e pode apresentar recurso ao plenário caso o presidente da Câmara decida arquivá-lo.
VETOS
Cunha disse ainda que não vê “problema” na realização de uma sessão do Congresso na próxima terça-feira. A sessão do Congresso da última quarta-feira foi adiada para a próxima semana após um impasse entre deputados e senadores.
A Câmara pedia a inclusão na pauta do Congresso de um veto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais, mas o Senado não concordava em abrir a exceção para incluir o item nas votações.
“Na hora e dia que eles quiserem fazer sessão, não há problema nenhum da Câmara, a Câmara vai facilitar, até”, disse o presidente da Câmara.
“Não tem problema nenhum com relação a isso.”
O deputado aproveitou a entrevista para explicar que não se opunha à votação de vetos presidenciais na quarta-feira e que marcou as seguidas sessões da Câmara que impediram a realização da sessão do Congresso a pedido da maioria dos líderes.
Dentre os polêmicos itens da pauta do Congresso estavam o veto a aumento de servidores do Judiciário e a extensão de regras do reajuste do salário mínimo a todos os aposentados. Se derrubados, os vetos podem causar prejuízos bilionários às contas do governo, justamente em um momento que tenta promover um ajuste fiscal.
Cunha também afirmou que a reforma ministerial estudada pela presidente Dilma não vai resolver o problema com aliados no Congresso. Para ele, a base não está consolidada.
Dilma deve anunciar ainda nesta semana uma reforma no ministério que inclui mudanças em pastas importantes como Educação, Saúde e a Casa Civil, tendo como um dos objetivos reforçar o apoio de parlamentares ao governo.
“Aqui no PMDB quem é contra (o governo) é contra, quem é a favor é a favor. Quem é contra não vai votar por cargo… o efeito pratico vai ser o mesmo.”
(*) UOL Notícias
