09/09/2017 13h44
Advogados querem evitar que relator da Lava Jato acolha pedido de prisão apresentado por Rodrigo Janot. Solicitação está sob sigilo – nem a PGR nem o STF confirmam que foi enviado.
Da redação
A defesa do grupo J&F – holding controladora do frigorífico JBS – colocou à disposição, por meio de um ofício protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), os passaportes do empresário Joesley Batista e do diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud, dois delatores da Lava Jato.
Além disso, os defensores dos executivos da J&F pediram para serem ouvidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, antes de o magistrado tomar uma decisão sobre o pedido de prisão apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Não é usual acusados serem ouvidos pela Justiça antes de um mandado de prisão ser decretado.
O ofício foi entregue pelos advogados da J&F nesta sexta (8), mesmo dia em que Janot pediu a prisão de Joesley, Saud e do ex-procurador da República Marcello Miller, que atuou ao lado do chefe do Ministério Público no grupo de trabalho da Lava Jato.
No início da tarde, a defesa de Miller informou que também colocou à disposição o passaporte do ex-procurador, para evitar a prisão preventiva. Em nota, os advogados André Perecmanis e Paulo Klein criticaram o pedido de prisão.
“A defesa tomou conhecimento do pedido pela imprensa e estranha que tenha sido apresentado no mesmo dia em que estava esclarecendo todos os fatos ao Ministério Público”, diz a nota.
Joesley e Saud prestaram depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR) na última quinta (7), em Brasília, para dar esclarecimentos sobre a gravação na qual, entre outros pontos, sugerem que contaram com o auxílio de Marcello Miller para negociar os termos da delação premiada dos executivos da J&F antes de o ex-procurador se desligar do Ministério Público Federal.
O depoimento do ex-auxiliar de Janot na sede do MPF, na Procuradoria Regional da República (2ª Região), no centro do Rio, durou 10 horas. Os investigadores queriam saber se ele orientou Joesley e outros executivos da J&F a fechar os acordos de delação premiada.
O pedido de prisão está sob sigilo – nem a Procuradoria Geral da República (PGR) nem o Supremo confirmam que foi enviado. A decisão sobre a solicitação de Janot será tomada por Fachin, mas o magistrado não tem prazo para se manifestar.
Se o relator da Lava Jato autorizar as prisões, o acordo de delação premiada firmado entre a J&F e a PGR deve ser rescindido.
O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas. Sobre a validade das provas apresentadas, mesmo se os termos da delação forem suspensos, continuarão valendo – provas, depoimentos e documentos.
Esse é o entendimento de pelo menos três ministros do Supremo: a rescisão do acordo não anula as provas. A assessoria da J&F afirmou à TV Globo que não comentará a entrega dos passaportes dos dois executivos do grupo.
Fachin em Brasília
Responsável por decidir sobre o pedido de prisão, o ministro Edson Fachin está em Brasília neste sábado (9). No fim da manhã, o G1 presenciou o magistrado passeando com a mulher numa quadra comercial na capital. Mesmo de casa, é possível ao ministro analisar processos e despachar.
A gravação
Na última segunda-feira (4), Rodrigo Janot anunciou que novos áudios entregues pelos delatores da JBS indicavam que os delatores da J&F tinham omitido dos investigadores práticas de crimes.
Na gravação que pode anular os benefícios concedidos aos executivos do grupo empresarial –entregue pelos próprios delatores à Procuradoria –, Joesley e Ricardo Saud falam sobre a intenção de usar Marcello Miller para se aproximar de Janot.
Joesley admitiu que se encontrou com Miller ainda em fevereiro, mas ele teria dito que já tinha pedido exoneração do Ministério Público. O ex-auxiliar de Janot se desligou da carreira de procurador somente em abril.
(*) Informações com o G1.
