17/08/2017 08h54

Falta de relatórios atrasa recebimento de valores para Três Lagoas e Selvíria

Ygor Andrade

Em agosto de 2016, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) realizou, a pedido de Castilho e Ilha Solteira, ambos municípios do Estado de São Paulo, um edital que definisse a quem pertence as usinas Jupiá e Ilha Solteira respectivamente. Com isso, Três Lagoas e Selvíria (MS), receberam a confirmação de que são detentoras dos direitos econômicos pela exploração de território das empresas, hoje, geridas pelo grupo asiático Three Gorges Brasil LTDA.

Para se ter uma ideia do impacto dessa definição, as duas cidades sul-mato-grossenses devem receber uma quantia aproximada de 20 milhões de reais por ano.

DÉFICIT FINANCEIRO

Esse impacto financeiro não atinge somente Castilho e Ilha Solteira em relação aos repasses realizados pelas usinas, mas também às empresas da região. Castilho é ainda mais prejudicada quando levado em consideração o fato de ainda ser uma cidade dormitório, onde boa parte da população trabalha, por exemplo, em Três Lagoas. A oferta de empregos diminui, já que a cidade perde parte dos recursos de investimentos e passa a depender somente de seus esforços em busca de emendas parlamentares e da rotatividade da receita local.

Com a queda brusca na oferta de empregos, o trabalhador castilhense acaba buscando ainda mais opções na cidade vizinha, principalmente no setor industrial, área forte da cidade sul-mato-grossense, aumentando a dependência financeira do município em relação a Três Lagoas.

A prefeitura de Castilho foi questionada a respeito desse déficit; segundo informações, ainda está sendo feito um levantamento dos dados para saber a real força do impacto sofrido pelo município com a saída desses valores, e quais setores serão mais afetados.

CASTILHENSE GASTA FORA

Em relação ao fator ‘cidade dormitório’, ao Perfil News foi respondido que “a cidade acaba sofrendo social e economicamente. Esses valores gastos com lazer e alguns produtos que também podemos oferecer aqui, acabam ficando fora e prejudicando o giro financeiro na cidade”, informou a Administração.

Uma prova de que isso afeta diversos setores na cidade, é o fato de que Castilho sempre foi conhecida por proporcionar transporte gratuito aos universitários. Desde que a cidade perdeu os valores desses repasses feitos pela CESP, o transporte foi cortado obrigando a Administração firmar parceria com a empresa de transporte coletivo local. A Prefeitura paga cerca de 65% dos valores do transporte dos estudantes e trabalhadores da cidade.

Em Três Lagoas, apesar da conquista dos direitos econômicos sobre a exploração de território, o dinheiro ainda não chegou. Isso se deve ao fato de que os administradores da usina Jupiá ainda não liberaram os relatórios a respeito da receita equivalente da geração de energia, o que dificulta os cálculos para fixação dos impostos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em resumo, as quatro cidades envolvidas no caso ainda sofrem com as definições a respeito do território. Castilho e Ilha Solteira deixaram de receber o dinheiro por perderem as usinas, e Três Lagoas e Selvíria ainda não conseguem fixar os valores pela falta de liberação de relatórios.

Direitos de exploração da Usina Engenheiro Souza Dias (Jupiá), foram redirecionados à Três Lagoas. (Foto: www.3lagoas.com.br)

Com a saída dos recursos da usina Jupiá, Castilho encontra desafios para manter investimentos. (Foto: Ygor Andrade)

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