20/04/2016 16h17 – Atualizado em 20/04/2016 16h17
Durante a CPI dos Combustíveis foi revelado que, desde 2015 houve o fim do convênio com o Procon/MS e que, em 2013, já havia acabada a parceria com uma universidade do Estado que realizava análises
Assessoria
O assessor técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Douglas Pedra, prestou depoimento nesta terça-feira (19), para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa. Durante a oitiva, o deputado estadual Coronel David (PSC) cobrou eficiência nas análises feitas em Mato Grosso do Sul, depois que soube que, desde 2013 não há mais um laboratório no Estado para prestar tal serviço.
Coronel David questionou o representante da ANP sobre as parcerias para a fiscalização e análise do produto. “Já viemos ao Estado no ano passado e vamos vir neste também, mas em 2015 a parceria que tínhamos com o Procon acabou e não foi renovada até agora”, explicou e completou, “já as análises são feitas em Brasília, por isso há um pouco de demora”.
“Tínhamos uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) que fazia esta análise, porém, o contrato se exauriu e não foi mais renovado, desde 2013”, concluiu Douglas Pedra. Ele comentou que apesar destes impasses, no ano passado, os fiscais da Agência estiveram em 513 postos dos 614 que há no Estado. “Realizamos 53 autuações nesta época e duas interdições”, frisa o assessor técnico.
Durante o depoimento, o deputado Coronel David, o indagou sobre possíveis cartéis que ocorrem no Estado. “Gostaríamos de saber como funciona esta fiscalização, um exemplo, é um caminhão de frete que descarrega o mesmo combustível em 10 postos diferentes que há em uma mesma rua, algumas vezes, até o dono do estabelecimento é o mesmo, porém, os valores são variantes”.
“Não temos controle sobre isso, pois isso é considerado um mercado livre para os empresários. Só tomamos algum tipo de atitude, quando há denúncias dos consumidores. Já que prezamos pela livre concorrência, até mesmo, quando o estabelecimento é do mesmo empresário”, revela Douglas Pedra.
Coronel David também questionou Douglas Pedra a respeito de solventes colocados nos combustíveis. “Ate água é considerado solvente e isso era proibido há uns anos atrás, porém houve uma mudança na lei e agora é permitido, mas sem extrapolar”, disse, entretanto enfatizou que a quantidade só pode ser considerada legal ou ilegal, após análise em laboratório.
Além do representante da ANP que participou da oitiva, um representante do Procon/MS compareceu na reunião. Ele enfatizou que é verificado apenas falhas na manutenção das bombas de combustíveis, pois fraudes ou adulterações nos combustíveis ou no equipamento são de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo.
(*) Assessoria do dep. Coronel David
