15/05/2019 14h55

Proposta segue agora para aprovações nas comissões da Assembleia e passará por votação em plenário

Redação

O deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade) apresentou, nesta manhã (15), projeto de lei que institui no Estado o “Prgrama Estadual de Conscientização de Doação de Sangue através da Coleta Móvel Itinerante”. O objetivo é combater a falta de doadores contínuos e o déficit de estoque de bolsas de sangue para abastecer os hemocentros do Estado.

O Poder Executivo seria o responsável pela execução do programa e poderia implementar diversas ações, inclusive criar campanhas publicitárias e slogan enfatizando que a doação de sangue salva-vidas. Também será permitido ao Poder Público Estadual firmar convênios com as prefeituras municipais, entidades públicas e privadas, instituições religiosas, Organizações não Governamentais (ONGs), e com profissionais atuantes nas áreas do programa.

Também será de responsabilidade do Poder Público o veículo adaptado de forma itinerante, que será disponibilizado conforme o orçamento estadual. O veículo deve ter pessoal capacitado para a coleta de sangue e os pontos de coleta deverão ser em locais de grande movimentação de pessoas, como ginásios de esportes, ruas, centros comerciais e outros.

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação, entretanto tem o prazo de 60 dias para sua regulamentação pelo Poder Executivo.

O deputado Lucas de Lima, autor da proposta, declara a importância da coleta de sangue itinerante destinada à doação. “Nós, como legisladores, na prerrogativa parlamentar, apresentamos a presente iniciativa visando que esse programa possa auxiliar os hemocentros do Estado, já que, na doação de sangue, os voluntários têm que comparecer aos hospitais, nessa nossa inovadora proposta, propomos a doação itinerante, para que os hemocentros possam ser abastecidos e a falta de sangue no Estado sanada”, justificou o parlamentar.

Proposta de Lucas de Lima pode elevar o número de doadores de sangue no Estado. Foto: Luciana Nassar.

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