01/08/2017 14h11
Evento deverá contar com a presença do ministro Blairo Borges Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Redação
Prefeitos e agentes públicos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso participam na quinta-feira (3) de mais uma edição do “Diálogo Municipalista – Desenvolvimento territorial: Nova Agenda Urbana”, evento promovido pelaCNM (Confederação Nacional de Municípios) durante dois dias.
De acordo com a programação, o encontro será das 8h às 18 horas e terá sequencia na sexta-feira (4) no mesmo horário.
Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, o evento é muito importante para discussão desse e de outros temas de interesse dos municípios e conta com a parceria da AMM (Associação Matogrossense de Municípios).
De acordo com a CNM, nesta edição, será valorizada a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.
“Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas”, diz trecho de documento enviado pela diretoria da CNM à Assomasul visando à organização do encontro municipalista.
PROGRAMAÇÃO
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das entidades estaduais
10h Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
Recursos da Repatriação
Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
Projetos de lei e tramitação no governo federal
Novas perspectivas de recursos
Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
12h Almoço
14h Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
Obrigações constitucionais do município
Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
17h Projetos inovadores CNM
Reinserir
Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
Mulheres Seguras
Municiência
Rede de Municípios Doadores
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h Novas moradias e a retomada de obras paralisadas nos municípios
Representante da AMM-MT
Deputado federal Carlos Marun (PMDB/MS), CDU/Câmara dos Deputados
Deputado federal Fábio Garcia (PSB/MT), Câmara dos DeputadosMaria Henriqueta, Secretária Nacional de Habitação/Mcidades
Debate
10h30 Os desafios e as oportunidades de financiamento e desenvolvimento: Nova Agenda Urbana
Representante do PNUD
Representante do Onu-Habitat
Karla França, técnica da área de Planejamento Territorial/CNM
Município Três Lagoas/MS
Debates
12h Almoço
13h30 Como fomentar uma agropecuária municipal competitiva
Blairo Borges Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rogério Beretta, superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO/MS)
Suelme Evangelista Fernandes, secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (MT)
Mário Nascimento, consultor da área de Desenvolvimento Rural/CNM
Debates
15h30 A promoção da agricultura familiar e da assistência técnica e extensão rural no Município
Representante da Assomasul
José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD)
Lúcio Taveira Valadão, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)
Osni Rocha, técnico da área de Desenvolvimento Rural/CNM
Debates
17h45 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento
(*) Assessoria de Comunicação
