27/12/2012 10h58 – Atualizado em 27/12/2012 10h58
Danilo Macedo e Luana Lourenço da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse que o governo vai anunciar ainda hoje (27) a medida provisória para garantir investimentos no começo de 2013, diante da decisão do Congresso de adiar para fevereiro a votação do Orçamento do próximo ano. Dilma disse que não há crise entre os poderes e que a votação do Orçamento apenas em fevereiro não trará danos aos planos do governo.
A medida provisória será detalhada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e vai autorizar o uso de um terço do Orçamento já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). “O objetivo do governo é iniciar 2013 mantendo elevado nível de investimentos. Mandamos por medida provisória para que não haja possibilidade de interromper o ritmo de investimento no Brasil”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. Segundo Dilma, a mesma manobra já foi utilizada pelo Executivo em 2006.
O atraso na votação do Orçamento de 2013, que ficou para fevereiro, não configura nenhuma crise entre os poderes, na avaliação da presidenta. O Congresso Nacional, segundo ela, tem prerrogativa para aprovar ou não medidas do Executivo e que isso é normal da democracia. “Não vamos chamar de crise o que não é. É inexorável para um presidente perder votações. Não vejo nada pessoal”, ponderou.
Sobre a possibilidade de votação de cerca de 3 mil vetos presidenciais pelo Congresso, Dilma disse que a posição do governo é de “cautela”. Segundo ela, a maioria dos vetos que poderão ser analisados, alguns da época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se refere a gastos que os governos consideraram desnecessários. A derrubada a essa altura poderia comprometer as contas do país, segundo a presidenta. “Precisamos ter atitudes bastante ponderadas, porque é complicado derrubar vetos que remontam a milhões de reais. Nossa posição é de cautela.”
