10/12/2014 11h45 – Atualizado em 10/12/2014 11h45

Fundo Brasil vai doar até 1,160 milhão de reais para apoiar direitos humanos

Serão apoiados grupos ou indivíduos que combatem a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas; no Mato Grosso do Sul, a defesa dos direitos de povos indígenas foi um dos temas já apoiados

Assessoria

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar até 1,160 milhão de reais em 2015 para apoiar projetos que tenham o objetivo de combater a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas. Dois editais da fundação foram lançados e estão disponíveis para consulta no site www.fundodireitoshumanos.org.br.

Para os projetos que combatem a violência institucional e a discriminação serão doados até 800 mil reais. As propostas serão selecionadas por meio de edital e devem ser apresentadas por organizações ou indivíduos que atuam na defesa de direitos humanos em todo país. Serão priorizadas organizações da sociedade civil e defensores e defensoras de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldade de acesso a outras fontes.

O foco das propostas deve ser baseado em uma ou mais das seguintes questões: superexploração do trabalho; trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso à terra e ao território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; discriminação de gênero, raça, etnia e orientação sexual e/ou em razão de condição econômica; combate à intolerância religiosa.

COMBATE AO TRÁFICO

Em sintonia com a necessidade de combater o tráfico humano, o Fundo Brasil vai doar 360 mil reais para viabilizar uma nova linha de apoio a grupos a dispostos a enfrentar essa atividade ilegal.

O tráfico de pessoas é uma das grandes preocupações atuais e merece a atenção dos defensores de direitos humanos. A nova linha de apoio será destinada a grupos que combatem o tráfico para o trabalho escravo ou exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes. Ou, ainda que em menor escala, para o tráfico de órgãos ou adoções ilegais.

Para a fundação, é um desafio fazer com que a informação sobre a possibilidade de apoio ao trabalho de combate ao tráfico chegue a todo o Brasil e encontre grupos dispostos a enfrentar o problema.

MATO GROSSO DO SUL

Desde 2007 a fundação já apoiou 247 iniciativas nas cinco regiões do país, seis delas no Mato Grosso. Isso significa que 7,4 milhões reais em doações chegaram a organizações de direitos humanos em todo Brasil.
Luiz Henrique Eloy Amado é um dos defensores de direitos humanos apoiados pelo Fundo Brasil no Mato Grosso do Sul. O projeto prevê a realização de levantamento da situação jurídica da terra indígena Terena, mapeamento das áreas retomadas e fortalecimento do conselho por meio da formação jurídica e política dos caciques.

O projeto é apoiado por meio do edital 2014.

INSCRIÇÃO

As informações sobre inscrição e critérios de seleção nos dois editais estão no site do Fundo Brasil, no endereço eletrônico www.fundodireitoshumanos.org.br e também nas páginas da fundação no Facebook (Facebook.com/fundobrasil) e no Twitter (twitter.com/fundobrasil).

Ambas as chamadas recebem inscrições até 27 de fevereiro de 2015. O resultado do edital voltado ao combate à discriminação e à violência institucional será informado no dia 2 de julho; o de enfrentamento ao tráfico humano terá resultado veiculado a partir do dia 4 de maio.

(*) Comunicação – Fundo Brasil