06/03/2012 19h20 – Atualizado em 06/03/2012 19h20

DOU publica 16 inquéritos do MPF sobre mau atendimento da saúde em Dourados

MPF diz que atendimento da saúde pública não corresponde às necessidades da população amparada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Da Redação

O DOU (Diário Oficial da União) publicou nesta terça-feira nada menos que 16 inquéritos civis para apurar queixas e denúncias sobre o atendimento na rede de saúde pública de Dourados. Para a Prefeitura, os inquéritos são ‘normais’, em razão do número de atendimentos, que chegam a 800 por dia. O MPF (Ministério Público Federal), no entanto, aponta descaso no atendimento em situações que exigem do município não apenas de cirurgias eletivas e de alta complexidade, mas em casos simples de encaminhamentos de fisioterapia. O MPF diz que atendimento da saúde pública não corresponde às necessidades da população amparada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Na semana passada o DOU já havia publicado outras seis portarias para apurar problemas simples como fornecimento de remédios a cirurgias ginecológicas. Nas publicações desta terça-feira, há inquéritos para apurar a recusa do sistema de saúde em Dourados para cirurgia bariátrica, retirada de útero, demora em exames de mamografia, sessões de fisioterapia, demora na marcação de consultas e exames, vectoeletronistgmografia, escaliose, espirometria, crirugia ginecológica, tratamento fora do domicílio, demora no fornemento de prótese, omissão no atendimento na especialidade de neurologia pediátrica, exame de teste cutâneo e não fornecimento de remédios.

De acordo com o procurador federal Raphael Otávio Bueno Santos, coisas simples como marcação de consultas e falta de medicamentos não podem se tornar transtorno, daí a necessidade de apuração das responsabilidades. “Todos os tipos de problema que acontecem dentro do Hospital Universitário acabam parando no Ministério Público Federal.

A Secretaria Municipal de Saúde de Dourados informou, por meio de nota da assessoria de comunicação, que as publicações são consideradas normais pela demanda diária de cerca de 800 atendimentos na atenção especializada. A Secretaria diz que as queixas são feitas ao MPF por pacientes que não querem cumprir os procedimentos da burocracia, ou seja, não querem entrar na fila ou esperar os protocolos.

A explicação da Saúde de Dourados para a procura pontual no atendimento, através do MPF, é que em termos de Saúde, a demanda é sempre maior que a capacidade da rede, por isso o SUS trabalha com protocolos de atendimento. No entanto, esses pacientes recorreram ao MPF porque houve a negativa de atendimento, segundo a própria Secretaria de Saúde do Município.

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