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quinta-feira, 18 de agosto, 2022
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Em 2021, 433 infratores foram autuados e R$ 7 milhões em multas por desmatamentos ilegais aplicados pela PMA

As tecnologias têm auxiliado muito os trabalhos da PMA relativamente aos desmatamentos

A Polícia Militar Ambiental divulgou os dados das ações realizadas durante o ano de 2021.

Conforme o relatório, o que se percebeu do desmatamento foi que, apesar de o número maior de autuados, as multas e áreas afetadas foram bem inferiores ao ano de 2020.

De janeiro a dezembro, foram 433 infratores autuados, número 25% superior a 2020 (347 autuados). Foi verificado um total de 4.362,54 hectares de desmatamentos ilegais em 45 municípios, sendo essa área 29% menor do que em 2020 (6.146,46 hectares). Foram aplicadas multas que perfizeram o valor de R$7.094.876,81 e R$ 14.351.055,59 em 2020, número 50% inferior.

Segundo a assessoria da PMA, os valores de multas são variáveis conforme o tamanho, mas principalmente o tipo de área afetada. A pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre R$ 300,00 por hectare ou fração em áreas de vegetação não protegida por Lei, e de até R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida, como por exemplo, do Bioma Mata Atlântica.

Um dos destaques nas fiscalizações tem sido as tecnologias, que têm auxiliado muito os trabalhos da PMA relativamente aos desmatamentos.

Em cada local, a PMA verifica toda documentação. Não havendo as licenças, é procedida a autuação administrativa, que é a multa aplicada e que será julgada pelo órgão ambiental estadual (Imasul), depois da defesa do autuado. Nesses locais, os policiais utilizam GPS para conferências das dimensões das áreas afetadas, bem como drones (vídeos e fotos), conferências de áreas com medições, utilizando GPS e imagens de satélites atuais, como instrumentos para a confecção de um relatório, que acompanhará o auto de infração administrativo e que também será encaminhado ao Ministério Público para a possível ação penal, por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção.

Além disso, a Polícia Militar Ambiental orienta as pessoas que irão realizar quaisquer tipos de atividades envolvendo intervenção ambiental, que procure o órgão ambiental para a verificação da necessidade de licença. Com as tecnologias atuais, ninguém consegue manter escondida qualquer infração, especialmente de desmatamento, em razão da disponibilidade de imagens de satélites. Dessa forma, é melhor realizar a atividade de forma legal, pois conseguirá esconder por pouco tempo a infração.

Desmatamentos estão sendo levantados pela PMA, quando estão ocorrendo, ou em poucos dias depois, com o uso de imagens de satélites. Desmatamentos ocorridos em anos anteriores também estão sendo levantados e as pessoas autuadas administrativamente (multa), respondendo pelo crime e ainda estão tendo que reparar os danos.

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