A piracema (período de defeso para proteção reprodutivo dos peixes) completa nesta terça-feira (5), dois meses e nesta segunda-feira (4), a Polícia Militar Ambiental (PMA), divulgou o balanço das operações.
Nesta operação (2020-2021), no primeiro mês, os números foram idênticos à operação de 2019-2020 e, no segundo, foram muito inferiores à operação passada, porém, indicando uma operação tranquila.
PESSOAS PRESAS E AUTUADAS
Nesta operação (2020-2021), neste segundo mês, foram autuadas somente seis pessoas, número menor do que no primeiro mês , que foram de dez, em um total de 18 até o momento. Na operação passada tinham sido autuados 32 infratores no mesmo período, sendo 14 no primeiro mês e 18 no segundo mês.
PESCADO APREENDIDO
Foram apreendidos 72 quilos de pescado neste segundo mês, número inferior ao primeiro mês (138 quilos). Nos dois meses desta operação (2020-2021) juntos a quantidade de pescado apreendida foi de 210 quilos e na operação anterior foram 369 quilos, porém, na operação passada tinham sido autuadas mais pessoas no mesmo período.
PESCADO APREENDIDO POR FALTA DE CONTROLE DE ESTOQUE
Nesta operação, no primeiro mês, uma empresa do tipo peixaria e conveniência foi autuada, porém, somente autuação administrativa, por falta de declaração de estoque, o que não é crime, mas teve 18 quilos de pescado apreendidos, pescado este, capturado antes do período de piracema. Neste segundo mês de defeso uma pescadora profissional foi autuada e teve 187 quilos de pescado apreendidos, pelo mesmo motivo.
MULTAS APLICADAS
Foram aplicadas multas de R$ 26.600 neste segundo mês e R$ 25.420 no primeiro, totalizando R$ 52.020, até o momento, contra R$ 45.352 no mesmo período na piracema passada.
Os números foram próximos, apesar de bem menos pessoas autuadas até este segundo mês, devido a alguns infratores que foram multados em valores maiores, por ter fugido, ou divulgado a pescaria ilegal em redes sociais, o que seria um incentivo ao crime.
PETRECHOS PROIBIDOS DE PESCA APREENDIDOS
Com relação aos petrechos proibidos destaca-se a quantidade de redes de pesca apreendidas; até agora 52, porém, bem inferior à operação passado que foram 95 redes nos dois meses.
Conforme a PMA, a apreensão e retirada de petrechos proibidos com alto poder de captura dos rios durante as fiscalizações é fundamental para evitar a depredação dos cardumes e tem sido uma preocupação constante dos policiais.
FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS
Segundo a PMA, fiscalizações preventivas são fundamentais para a prevenção à pesca predatória e proteção dos cardumes e os policiais manterão a estratégia de fiscalização intensiva.
INFRATORES PRESOS E ENCAMINHADOS ÀS DELEGACIAS
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008
