09/04/2014 16h40 – Atualizado em 09/04/2014 16h40

A ação conjunta da PF e da CGU descobriu que não havia concorrência nas licitações fraudulentas e que o desvio era partilhado entre as empresas e servidores municipais envolvidos

Léo Lima

O esquema de corrupção, com fraude em licitações do transporte escolar em Água Clara, rendeu até o momento R$ 3.665.391,95 que foram partilhados entre as empresas participantes e servidores públicos municipais envolvidos. Inclusive, o ex-prefeito Edvaldo Alves de Queiróz, vulgo “Tupete”, está sendo também investigado, conforme revelaram autoridades federais que, na tarde desta quarta-feira (09), reuniram a imprensa em coletiva para dar detalhes da “Operação Barnum”, que foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã de hoje.

A ação conjunta, que investiga esquema de corrupção na prefeitura de Água Clara, com fraude em licitações do transporte escolar, está cumprindo 15 mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, em um escritório de consultoria empresarial (com sede em Cuiabá) e em escritórios de contabilidade em Água Clara, além da zona rural de Figueirão.

Até o momento, de acordo com a PF, 30 pessoas foram indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha e fraude a licitações. Mas, os números podem ser ampliados, segundo revelou o delegado federal Daniel Coraça Jr, chefe da Delegacia Regional da PF de Três Lagoas, que sedia a operação.

Ainda não se sabe ao certo o organograma do esquema. A estruturação da quadrilha ainda não foi levantada na operação. O setor de licitações está na mira da investigação, assim como as empresas e escritórios de contabilidade e até outros servidores da prefeitura.

INVESTIGAÇÃO

De acordo com o delegado federal Nivaldo Lopes da Silva, que presidiu as ações, a investigação foi iniciada em 2011 e levantou o direcionamento de licitações e conluio entre empresas participantes, com desvio de recursos públicos na prefeitura de Água Clara na gestão 2008/2012, quando “Tupete” era o prefeito.

O delegado Daniel Coraça disse que as investigações importaram em serviços de campo (diligências), interceptações telefônicas dos envolvidos e dados da CGU, e que ao final resultaram no pedido à Justiça Federal para a expedição dos mandados de buscas e apreensões.

LICITAÇÕES MAQUIADAS

Conforme a procuradora Janaina Gonçalves Theodoro de Faria, da CGU de Campo Grande, as provas indicam que servidores públicos municipais e empresários teriam “maquiado” licitações do transporte escolar que recebiam recursos do governo federal. A investigação se concentra em dois pregões que resultaram na contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar em 2010 e 2011 a um custo de R$ 3.665.391,95.

“Essa operação foi possível depois do sorteio (via Caixa Econômica Federal) que a CGU realizou e o município de Água Clara foi escolhido. A partir da fiscalização foi-se descobrindo as irregularidades e foi solicitada a ação da Polícia Federal”, conferiu Janaina, acrescentando que “este trabalho [fiscalização da CGU] pode também ser feito através de denúncias dos cidadãos”.

OITIVA DOS ENVOLVIDOS

As investigações prosseguirão com a análise do material apreendido e interrogatório dos envolvidos. “Agora, a partir de amanhã (10) faremos a oitiva dos envolvidos. São 30 indiciados e pode haver mais indiciamentos a partir das oitivas e análises dos documentos apreendidos”, explicou o delegado federal Cheng Fan, da Superintendência de Polícia Federal em Campo Grande, que também se fez presente na coletiva.

Para ele, a operação (que contou com a participação de 60 policiais federais e oito servidores da CGU) “foi um lucro para a sociedade”, ao levantar as fraudes com possibilidade de ressarcimento dos valores desviados para os cofres públicos.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Não havia concorrência entre as empresas participantes das licitações. As propostas sempre eram pelo maior valor. A investigação apurou que os documentos apresentados em cada licitação continham os mesmos erros grosseiros de ortografia, sendo confeccionados por uma fonte. Empresas diferentes com os mesmos documentos.

“A qualidade no transporte fornecido não era condizente com as necessidades das crianças”, revelou o delegado federal Nivaldo Lopes da Silva.

O presidente da ação conjunta adiantou que, além de o Ministério Público Federal exigir o ressarcimento dos valores desviados, os envolvidos, caso sejam condenados, terão que cumprir pena de até quatro anos de prisão.

DENOMINAÇÃO

A Operação policial, batizada de BARNUM, é uma alusão ao “circo dos horrores”, empreendimento circense criado no século XIX pelo norte-americano Phineas Taylor Barnum, empresário do showbusiness falecido em abril de 1891 que se tornou mundialmente conhecido como o “príncipe das falcatruas”.

Delegados federais Coraça (esq.), Chang Fun, procuradora Janaina e delegado Nivaldo, na coletiva (Foto: Léo Lima)

A procuradora da CGU Janaina de Faria, revelou como o esquema foi descoberto a partir da fiscalização da Controladoria (Foto: Léo Lima)

Delegado Nivaldo detalha a operação e diz que envolvidos, caso condenados, podem pegar até 4 anos de cadeia (Foto: Léo Lima)

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