30/09/2015 13h10 – Atualizado em 30/09/2015 13h10
A reunião teve resultados positivos para a economia do Mato Grosso do Sul
Assessoria
Após mais de duas horas de reunião com os presidentes da Fiems, Sérgio Longen, da Fecomércio-MS, Edison Araújo, da Famasul, Mauricio Saito, e da Faems, Alfredo Zamlutti, nesta quarta-feira (30/09), na Governadoria, o governador Reinaldo Azambuja decidiu, em contrapartida pela manutenção do projeto de elevação de tributos estaduais, manter em 2016 a alíquota de 12% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel e ampliar o teto do Simples do Estado de R$ 2,52 milhões para R$ 3,60 milhões a partir de 2016.
Além disso, Reinaldo Azambuja autorizou a equipe técnica do Governo do Estado fazer um estudo, em conjunto com as federações da Indústria, do Comércio e da Agropecuária, na busca por alternativas para reduzir os percentuais de reajuste do ITCD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação). Pelo projeto encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa, os imóveis cujos valores não ultrapassam R$ 30 mil serão isentos do pagamento do tributo, enquanto a alíquota para imóveis de até R$ 300 mil será de 2%, entre R$ 300 mil e R$ 600 mil o imposto será de 4%, para os imóveis avaliados até R$ 800 mil será de 6% e acima deste valor a taxa será de 8%.
Segundo Reinaldo Azambuja, todos os Estados estão fazendo ajustes fiscais que afetam todos os setores da economia, enquanto Mato Grosso do Sul optou por elevar o ICMS sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cosméticos, fumos, cigarros e produtos derivados. “Esse aumento de impostos aliado à melhoria na eficiência da fiscalização, à reestruturação da dívida com a União, entre outras medidas, vão contribuir para o Estado cobrir parte do déficit previsto para 2016. Por isso, não podemos alterar o projeto, mas aceitamos manter a alíquota de 12% do ICMS para o diesel no próximo ano, aumentar o teto do Simples e negociar mudanças nos percentuais do ITCD”, declarou, garantindo que, caso a situação econômica melhore no próximo ano, o Governo poderá rever o aumento de impostos.
Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a reunião com o governador foi muito positiva. “As federações da Indústria, Comércio e Agropecuária posicionaram-se contra o aumento de impostos e colocaram as dificuldades que cada setor está passando. Além disso, ouvimos explicações sobre a atual situação da administração estadual e que não tem como retirar os aumentos propostos, mas sinalizou que, em contrapartida, vai manter a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel para 2016 e também que vai ampliar o teto do Simples para R$ 3,6 milhões a partir de 2016, bem como que vai se posicionar contra o retorno da CPMF”, informou.
Sérgio Longen avalia que, de certa forma, a contrapartida do Governo é um ganho para o setor produtivo. “Nós entendemos a situação do Estado e vamos debater com a Assembleia Legislativa hoje à tarde bem mais embasados. A nossa intenção era adiar esses aumentos de impostos, mas, diante das dificuldades dos números do Governo, não será possível. Como parte da política de clareza junto ao setor produtivo, ele propôs medidas que podem ser cumpridas, no caso da elevação do teto do Simples, por exemplo, a decisão vai beneficiar mais de 60 mil empresas do Estado”, reforçou.
(*) FIEMS
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