16/05/2015 12h14 – Atualizado em 16/05/2015 12h14
União quer onerar Mato Grosso do Sul repassando responsabilidade sobre estradas
Da Redação
Mato Grosso do Sul é um dos Estados brasileiros que devem assumir a responsabilidade sobre rodovias federais que atualmente são geridas e mantidas pela União. Tal medida está sendo analisada pelo Ministério dos Transportes e pode onerar ainda mais as unidades federativas que já lamentam queda de arrecadação e crise financeira.
Segundo o ministério, a ideia é devolver aos Estados 14,5 Km de rodovias, o que corresponde a 19% da malha rodoviária federal. Os trechos haviam sido incluídos em um antigo acordo, firmado no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, por meio de uma medida provisória.
Na época, o Ministério dos Transportes havia assumido a responsabilidade sobre a conservação dos trechos, onde realiza intervenções como recapeamento e pavimentação, todos serviços que voltarão a ser custeadas pelos governos estaduais.
Embora a articulação pela devolução já tenha começado, os departamentos de rodovias dos Estados se organizam para evitar a devolução e argumentam que muitas estradas têm “características federais”, como ligação entre Estados e tráfego nacional, além de afirmar que os usuários podem acabar prejudicados.
(*) Correio do Estado
