17/10/2015 12h21 – Atualizado em 17/10/2015 12h21
O governo federal anuncia leilão de 29 usinas hidrelétricas e cria oportunidades para os investidores internacionais ganharem mais espaço no setor
Da Redação
Por quase 30 anos, as usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira foram responsáveis por 75% do parque gerador da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Juntas, as usinas somam 5 mil megawatts em capacidade instalada. O feito, no entanto, está próximo do fim, e a estatal, que chegou a faturar R$ 3 bilhões ao ano, no auge do setor elétrico, pode perder suas joias raras. A concessão da Cesp expirou em julho, mas ela poderia ter sido renovada em 2012, quando o governo federal propôs a antecipação da assinatura de novos contratos em troca de uma tarifa energética mais barata.
A Cesp fez as contas e concluiu que oferta não era vantajosa. Procurada, a estatal paulista informou que “tem intenção em participar do leilão e segue reunindo-se com eventuais parceiros”. Outras geradoras, como Cemig e Copel, seguiram o mesmo caminho e devolveram algumas usinas. No total, 29 serão leiloadas no dia 6 de novembro, na sede da Bovespa, em São Paulo. Para a equipe econômica, as novas concessões são uma grande oportunidade de engordar os cofres em até R$ 17 bilhões. Nessa rodada, a menor tarifa não será o único critério para escolher o vencedor da disputa.
Com o preço-teto de R$ 126,50 do megawatt-hora., vencerá a licitação a empresa que pagar à vista 65% do preço fixado na outorga, e oferecer o maior desconto sobre o preço-teto. Embora tenha recebido algumas críticas, o novo modelo foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na quarta-feira 14, o TCU ressaltou que a inclusão da outorga implicará no acréscimo de R$ 2 bilhões ao ano, a título de ônus ao consumidor do mercado cativo, sem garantia de que os recursos voltarão ao setor elétrico.
“Trata-se, na prática, de empréstimo ao Tesouro Nacional a ser pago pelos consumidores ao longo de trinta anos, ao custo real de 9,04% ao ano”, aponta o relatório. Por outro lado, essa mudança fará com que grandes players internacionais mirem no setor elétrico brasileiro. “As usinas são grandes negócios, que operam bem e continuarão competitivas”, diz Nivalde de Castro, professor do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ. “Mas precisa ter dinheiro em caixa, e os estrangeiros têm.”
De olho nas oportunidades, o grupo americano AES, controlador de cinco empresas no Brasil, entre elas a Eletropaulo e a Tietê, havia manifestado interesse pelas usinas de Jupiá e Ilha Solteira. Em nota, a empresa recuou e afirmou à DINHEIRO que a hipótese foi desconsiderada. Quem não descartou a presença, no entanto, foram os chineses. Há pelo menos 10 anos, os asiáticos enxergam no País uma capacidade de ouro quando o assunto é infraestrutura. Exemplo disso é a companhia State Grid, maior transmissora e distribuidora de energia elétrica na China, que fatura cerca de US$ 340 bilhões, segundo ranking da Fortune.
Em 2010, a gigante escolheu o Brasil como primeiro destino de investimento em países não asiáticos, onde desembolsou US$ 989 milhões e comprou sete companhias nacionais. Já em julho deste ano, a empresa venceu o leilão que licitou o segundo sistema de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, com investimentos previstos na ordem de R$ 7 bilhões. Nos bastidores do setor elétrico, especula-se que a chinesa Three Gorges (CTG), que fatura globalmente cerca de US$ 9 bilhões por ano, é a favorita para arrematar as usinas de Jupiá e Ilha Solteira.
Para o diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, mesmo que a mudança de regras tenha gerado algumas críticas, é inegável que o leilão apresenta fortes elementos para ser um sucesso. Segundo ele, as novas concessões darão a possibilidade de as controladoras negociarem a energia também no mercado livre. “Criaram-se condições interessantes aos investidores estrangeiros, principalmente um atraente retorno de longo prazo do investimento”, afirma Vivan. Embora as tradicionais companhias brasileiras, aparentemente, não tenham capital necessário para competir neste leilão, especialistas do setor avaliam que o jogo não está perdido para elas.
A chegada das multinacionais proporcionará um movimento de parceria com as empresas nacionais. Enquanto as estrangeiras realizam os aportes, as brasileiras entram com o conhecimento e técnicas locais. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Manoel Menel, essa é uma boa alternativa para que ninguém saia perdendo. “Já há companhias nacionais indo principalmente à China para oferecer parcerias”, diz Menel. “É uma estratégia que tem, por lógica, somar pontos positivos tanto para as brasileiras, quanto para as estrangeiras.”
(*) Isto é Dinheiro
