04/04/2016 16h56 – Atualizado em 04/04/2016 16h56

Resolução da Secretaria de Estado de Saúde está no Diário Oficial. Estabelecimentos têm 30 dias para se adequarem à norma

Da Redação

Farmácias e drogarias de Mato Grosso do Sul estão obrigadas a disponibilizarem relação de medicamentos contraindicados em casos de suspeita ou confirmação de dengue. A determinação é da Secretaria de Estado de Saúde e foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial do Estado.

Conforme a resolução, os estabelecimentos devem expor a lista atualizada impressa com a relação dos medicamentos, independente de estarem atualmente disponíveis no mercado nacional ou de possuir registro válido e atualizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A relação com os remédios contraindicados está na página 55 do Diário Oficial do Estado. Clique aqui para visualizar.

A lista deve ser impressa em caracteres legíveis na cor preta, em maiúsculo e em tamanho da fonte nunca inferior a 14. Deve ficar exposta junto aos balcões de atendimento e aos caixas de pagamento, posicionadas em locais visíveis que permitam o livre acesso e a consulta declientes e usuários.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o estabelecimento poderá distribuir cópia da relação de medicamentos e também expor material educativo fornecido pelo poder público sobre dengue, zika, e chikungunya.

A fiscalização para o cumprimento da norma será de competência de integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem.

Art. 4º. A Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica publicará
periodicamente, atualização da relação de medicamentos contraindicados.

Para implantar as normas, a Saúde levou em consideração o alto índice de casos de dengue e os riscos do aparecimento de distúrbios hemorrágicos associados ao consumo de medicamentos contendo Ácido Acetilsalicílico ou Salicilatos, isoladamente ou em associações a outras substâncias na composição dos medicamentos pelo portador de dengue.

NÚMEROS

Segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dengue, divulgado em 30 de março, Mato Grosso do Sul tinha 40.020 casos suspeitos de dengue, sendo 1.105 somente entre os dias 20 e 26.

Nove pessoas morreram por conta da doença e um caso está em investigação. Campo Grande e Dourados somam juntas seis mortes e as outras são em Coxim (1) e Ponta Porã (2).

(*) G1 MS

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