17/10/2013 10h04 – Atualizado em 17/10/2013 10h04
Fiems e CNI apresentam amanhã proposta de aperfeiçoamento do licenciamento ambiental
O secretário-executivo do Coema da CNI, Shelley de Souza Carneiro, vai detalhar a “Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental”
Da Redação
O processo de obtenção do licenciamento ambiental é um dos grandes gargalos do setor produtivo brasileiro, sendo que a burocracia e a lentidão chegam a afugentar muitos empreendedores interessados em investir no País. Para contribuir com os órgãos ambientais, dando maior transparência e celeridade aos processos de emissão, a indústria, por meio da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e com apoio dos Coemas (Conselhos Temáticos Permanentes de Meio Ambiente) das Federações das Indústrias de todo o Brasil, construiu a proposta da indústria para o aprimoramento do licenciamento ambiental.
O documento, composto por 21 diretrizes, já foi apresentado em 13 Estados e, nesta sexta-feira (18/10), a partir das 9 horas, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), será a vez de Mato Grosso do Sul conhecer o que propõe o segmento industrial para destravar a pauta ambiental. A proposta da CNI não pretende desqualificar o licenciamento ambiental, pelo contrário, a iniciativa do segmento industrial é aperfeiçoar o processo para que se torne mais ágil, transparente e eficaz, como deve ser um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável.
Segundo presidente do Coema da Fiems, Isaías Bernardini, a proposta identifica os principais problemas do licenciamento ambiental no Brasil e propõe diretrizes para o aperfeiçoamento desse instrumento, a fim de superar os gargalos que dificultam o desenvolvimento sustentável do país, dentre os quais está a necessidade de ambientes regulatórios e institucionais mais estáveis, que proporcionem maior segurança jurídica e menor burocracia. “O principal problema atualmente é a demora no processo de licenciamento e uma das iniciativas para tornar mais ágil esse atendimento é a informatização do sistema, além de ter uma equipe técnica que consiga fazer tramitar esse volume grande de processos”, avaliou.
Nesta sexta-feira, o secretário-executivo do Coema da CNI, Shelley de Souza Carneiro, vai detalhar para os empresários de Mato Grosso do Sul alguns pontos da publicação “Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental”. A descentralização da gestão ambiental, por exemplo, faz parte do conjunto de diretrizes contido na proposta. Além dessa, também fazem parte a informatização integrada de todo o processo de licenciamento ambiental entre o órgão licenciados e os órgãos envolvidos.
Outro ponto é a exigência de atestado de responsabilidade técnica para quaisquer laudos ou pareceres emitidos por técnicos de órgãos externos ao Sisnama (Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente), compatibilização de regras e procedimentos de caráter geral para o licenciamento ambiental dos entes federativos e simplificação do licenciamento de micro e pequenas empresas por meio de processo autodeclaratório, considerados o porte, o potencial poluidor e a natureza do empreendimento ou atividade, também são itens que compõem a proposta da indústria.
A apresentação da “Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental” será no Edifício Casa da Indústria, na Avenida Afonso Pena, 1.206, Bairro Amambaí, Campo Grande (MS).
(*) Com informações de Assecom Fiems
