18/10/2013 08h18 – Atualizado em 18/10/2013 08h18
O secretário Carlos Negreiros recebeu o documento do diretor da Fiems, Jaime Verruck, e do presidente em exercício da Fiems, Alonso do Nascimento
Da Redação
O presidente em exercício da Fiems, Alonso Resende do Nascimento, e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul), Eduardo Ridel, entregaram, nesta quinta-feira (17), ao secretário estadual de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said de Menezes, sugestões do setor produtivo quanto à revisão da legislação ambiental estadual. O documento destaca pontos como licenciamento ambiental, Novo Código Florestal, Conselho Estadual de Controle Ambiental, compensação ambiental, resíduos sólidos e recursos hídricos.
Segundo Alonso do Nascimento, com a iniciativa, o setor industrial reforça o papel de colaborador na busca por soluções que minimizem os impactos ambientais em Mato Grosso do Sul. “As sugestões foram elaboradas ao longo de quatro meses de acompanhamento da revisão da legislação ambiental. O documento representa um esforço do setor industrial em promover discussões e avançar mais, através das contribuições da indústria e do setor produtivo”, declarou.
O presidente da Famasul, Eduardo Ridel, afirmou que o documento formaliza os principais pontos que tangem a legislação ambiental reunindo as necessidades dos setores produtivos. “A intenção é contribuir significativamente com a legislação ambiental de Mato Grosso do Sul de forma que o setor produtivo alcance maior competitividade”, pontuou.
Já o secretário estadual de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said de Menezes, destacou que o trabalho de revisão foi acompanhado de perto pelas Federações. “Essa proposta representa os reais interesses e necessidades dos empresários e produtores, que contribuíram com sugestões que já foram incorporadas à revisão e outras ainda serão discutidas para o acréscimo ao documento”, argumentou.
Entre as reivindicações quanto ao licenciamento ambiental está a revisão da cobrança de taxas para o licenciamento prévio e integrado, além da revisão dos encargos financeiros incidentes no processo. “No âmbito dos procedimentos de licenciamento, fiscalização e controle deverão ser evitadas exigências burocráticas excessivas ou pedidos de informações já disponíveis no órgão ambiental competente”, elencou o diretor-corporativo da Fiems, Jaime Verruck.
Na avaliação do presidente do Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da Fiems, Isaías Bernardini, existe uma crescente preocupação em promover condições ambientais básicas para que as atividades industriais não agridam a comunidade e o local onde os empreendimentos estão instalados. “São fundamentais os esforços conjuntos para promover a melhoria dos níveis de poluição”, disse.
(*) Com informações de Assecom Fiems
