03/11/2015 13h06 – Atualizado em 03/11/2015 13h06
Em reunião realizada no Escritório da CNI em São Paulo (SP) em agosto o ministro apresentou dados das gestões dos governos federal, estaduais e municipais
Redação
Para comemorar os 36 anos de criação, a Fiems traz, nesta sexta-feira (06/11), às 9 horas, no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, para lançar o livro “Governança Pública – O Desafio do Brasil” e fazer uma palestra sobre gestão pública para os empresários sul-mato-grossenses. “A ideia é ampliar o debate sobre uma gestão mais moderna, dentro da ótica da legalidade e dos limites de cada município e do Estado. Estamos construindo essa proposta para depois consultarmos e alinharmos com os prefeitos e Governo do Estado”, declarou o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
Conforme Sérgio Longen, é muito importante construir um plano de trabalho que seja discutido com os poderes e que deixem as ações alinhadas. “O TCU dá as orientações e os caminhos, portanto, é necessário ter um planejamento desse trabalho. Os poderes devem conhecer a fundo essas orientações, por que isso reflete em melhor gestão e consequentemente, as coisas melhoram para o setor público, privado e para a população”, explicou, lembrando que em reunião realizada no Escritório da CNI em São Paulo (SP) em agosto o ministro apresentou dados das gestões dos governos federal, estaduais e municipais. “As informações são alarmantes e mostram que o país, os governos estaduais e os municípios gastam mais do que arrecadam. Isso é descontrole de conta pública, coisa que o Sistema Indústria combate faz muito tempo porque isso afeta diretamente a produção e a competitividade dos produtos brasileiros”, afirmou.
Currículo
Presidente do TCU e da OLACEFS (Organização Latino-americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores) no biênio 2013/2014 e secretário-executivo da EFSUL (Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países do Mercosul, Bolívia e Chile) de 2009 a 2012, o ministro Augusto Nardes ganhou projeção nacional ao relatar e recomendar a rejeição das contas do ano passado do governo da presidente Dilma Rousseff, que acabaram sendo recusadas por unanimidade pelo Tribunal. No seu voto, o relator ministro Augusto Nardes disse que houve falta de controle do Governo nas contas e que a União não segurou gastos que não poderia fazer, além de aprovar créditos suplementares sem aval do Congresso Nacional.
“E aí eu quero ser bem específico, mas dentro de uma análise técnica, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal. Os fatos que permeiam as irregularidades abordadas nesse capítulo denotam inobservância sistemática de regras e princípios estabelecidas pelo legislador. E além de outros aplicáveis da administração pública, importante enfatizar que tais fatos possuem conexão singular entre si, na medida em que repercutiram, todos, sem exceção, de uma forma ou de outra, na condição da política fiscal de 2014, e nos resultados a ela inerentes”, afirmou em seu parecer o ministro Augusto Nardes.
O livro
No livro “Governança Pública – O Desafio do Brasil”, Augusto Nardes, que é graduado em Administração de Empresas, mestre em Estudos de Desenvolvimento e pós-graduado em Política do Desenvolvimento pelo Instituto Altos Estudos Internacionais em Genebra (Suíça), apresenta uma abordagem sobre a atuação do Estado no desenvolvimento, os desafios que precisam ser vencidos e o papel da governança como catalisadora de todo o processo.
Um dos objetivos é entender o caminho para a solução de desafios históricos do Brasil, a partir da análise de casos concretos analisados pelo controle externo em todo o país em áreas econômicas e sociais. Entre os pontos abordados estão a manutenção da estabilidade macroeconômica, a racionalização dos gastos públicos, a melhoria das políticas de educação, pesquisa, inovação tecnológica e saúde, a otimização da infraestrutura e a promoção da inclusão social e regional.
Serviço – O ministro João Augusto Ribeiro Nardes concederá uma entrevista coletiva às 8h30 no 6º andar do Edifício Casa da Indústria, localizado na Avenida Afonso Pena, 1.206, Bairro Amambaí, Campo Grande (MS).
(*) Fiems
