29/04/2016 12h33 – Atualizado em 29/04/2016 12h33

Mudanças também preveem mais autonomia das instituições de ensino e distribuição mais equilibrada das vagas para cursos prioritários

Da redação

Novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram anunciadas nesta semana, pelo Ministro da Educação Aloizio Mercadante. Entre as principais mudanças estão: mais autonomia das instituições de ensino, nota de corte e mudança de curso durante a inscrição.

Uma modificação que deve beneficiar muitos estudantes é a redução do patamar mínimo de prestação do Fies, que era de R$ 100 e passa a ser de R$ 50. O prazo de conclusão da inscrição por parte do estudante também foi ampliado para cinco dias úteis. Assim como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o estudante que faz uma opção inicial de curso terá agora a possibilidade de alterar a escolha quantas vezes desejar durante o período de inscrições, ao saber qual é a nota de corte para cada curso. O sistema de seleção do Fies vai calcular e divulgar a nota.

As instituições de ensino passam a ser as responsáveis por informar se o aluno está matriculado ou não. Além disso, terão mais liberdade para realocar as vagas remanescentes entre os cursos que contam com vagas aprovadas pelo MEC. Um novo prazo de inscrição, voltado especificamente para as vagas ociosas, deve ser aberto. Aqueles reprovados no Fies neste primeiro semestre também terão a oportunidade no segundo.

O critério de ocupação de vagas também mudou. Agora, 60% delas devem ser preenchidas nos chamados cursos prioritários, que são os da área de saúde, as engenharias e licenciaturas. Os demais cursos podem dispor de até 40%.

Também passa a ser permitido às instituições de ensino o aumento de oferta de vagas do Fies na mesma proporção do Programa Universidade para Todos (ProUni), no limite de 10% das vagas.

(*) Portal do Governo

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante durante coletiva de imprensa

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