08/04/2014 16h35 – Atualizado em 08/04/2014 16h35

Primeira iniciativa deverá ser a regulamentação para a criação de free shops com o objetivo de incentivar a integração econômica

Larissa Lima com Assessoria

Nesta terça-feira (8), a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de Assuntos de Faixa de Fronteira foi oficializada na Câmara, por senadores e deputados.

A frente foi criada a partir das reivindicações de prefeitos e moradores, que almejam políticas específicas e adequadas à realidade das zonas de fronteira. O objetivo é defender os interesses dos municípios e estimular mudanças na legislação, visando à promoção do desenvolvimento. A coordenação será feira pelo deputado Marco Maia (PT/RS).

No Brasil, a faixa de fronteira é de 27% de todo o território, aproximadamente 16 mil quilômetros. Mais de 10 milhões de habitantes vivem nessas áreas, divididos em 588 municípios em 11 estados.

Com o objetivo de estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro, foi sancionada a Lei que permite a criação de free shops em cidades gêmeas de fronteira, que segundo o Ministério da Integração, são municípios cortados pela linha de fronteira, seca ou fluvial, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural.

O senador Waldemir Moka (PMDB/MS), vice-presidente da frente informa que a primeira ação é buscar regulamentar a instalação dos free shops, reivindicação a ser feita ao ministro Guido Mantega.

Criação da frente parlamentar para o desenvolvimento da faixa de fronteira é debatida por senador Moka (Foto: Assessoria)

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