13/11/2014 16h03 – Atualizado em 13/11/2014 16h03

Gaeco vai pedir indiciamento de empresários e ex-servidor por fraude e formação de quadrilha

A operação foi deflagrada na manhã de hoje e colheu provas na Prefeitura de Três Lagoas, onde houve fraude comprovada em licitações para eventos

Léo Lima e Ricardo Ojeda

Empresários do ramo de eventos e um ex-servidor da Prefeitura de Três Lagoas vão ser indiciados por prática de fraudes em licitações, formação de quadrilha e peculato. A ação contra os cofres públicos rendeu pelo menos R$ 1,1 milhão, segundo revelou agora há pouco o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, que comandou a operação denominada “Morteiro” e que atingiu também empresas em Campo Grande e São Paulo. A ação foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), coordenada pelo referido promotor.

De acordo com Marcos Alex, que reuniu a imprensa na Promotoria de Justiça em Três Lagoas para tratar sobre a operação, foram cumpridos na cidade quatro mandados de busca e apreensão de documentos e dois de condução coercitiva. Em Campo Grande, também foram cumpridos ações do gênero. Conforme o promotor até o momento não houve detenções. Os envolvidos estão sendo ouvidos e depois liberados. O prazo para conclusão da operação e devido direcionamento do caso à Justiça é de 30 dias a partir da data de hoje (13).

INVESTIGAÇÕES

O promotor Marcos Alex confidenciou que escutas telefônicas, com autorização da Justiça, foram utilizadas nas investigações, desde que as denúncias, recebidas há cerca de dez meses atrás pela Promotoria do Patrimônio Público de Três Lagoas, coordenada pelo promotor Fernando Marcelo Peixoto Lanza, foram encaminhadas ao Gaeco.

As denúncias revelavam um esquema em que agentes fraudavam licitações, com participação de um ex-servidor da administração municipal, visando a contratação de determinada empresa para a realização de eventos no Município.

Segundo o promotor, a principal empresa participante no esquema é a Palomino Shows & Eventos, com sede em Três Lagoas, cujo proprietário é Damião Augusto Ramos Palomino. Ainda conforme o promotor, Palomino, durante oitiva na manhã de hoje, admitiu ter participado de seis licitações de eventos na cidade em 2013; em uma delas, a do Reveillon passado, confessou ter fraudado. Mas, Marcos Alex afirmou que a investigação continua e as provas vão aparecendo.

Damião Palomino veio para Três Lagoas trabalhar em uma empresa antiga de comunicação, que reúne várias mídias. Depois, montou a Palomino Shows & Eventos, localizada no bairro Vila Nova.

Essa empresa foi a responsável pela realização do Reveillon 2013, onde houve show pirotécnico. “Os fogos foram adquiridos de empresa em São Paulo”, contou o promotor.

EX-SERVIDOR

Não houve a confirmação de que o ex-funcionário comissionado Francisco Pedroso de Souza, que atuava no Setor de Licitações da Prefeitura de Três Lagoas, teria sabido da operação e por isso pediu exoneração do cargo. Isto porque “Chico”, como é conhecido na cidade, deixou a função na terça-feira (11) passada, dois dias antes da ação do Gaeco.

Mas, ele também foi ouvido em depoimento, na manhã desta quinta-feira e depois liberado, assim como os outros depoentes. Para o promotor, a participação de “Chico” foi decisiva para que o esquema de fraudes obtivesse resultados em favor da quadrilha.

Antes dos eventos, durante o processo de licitação, os empresários conversavam a respeito e estabeleciam preços, geralmente superfaturados, em favor da Palomino, dentre os três orçamentos. Duas empresas participantes são de Campo Grande.

PUNIÇÃO IMEDIATA

Enquanto o processo estiver sob investigação os envolvidos não poderão contratar com o Poder Público. Se condenados, a Lei prevê pena de até seis anos de prisão.

“Vamos ouvir mais possíveis envolvidos”, observou o promotor ao responder ao questionamento dos jornalistas sobre a possibilidade de haver ainda outras denúncias.

Marco Alex também afirmou que o Gaeco e o Ministério Público Estadual vão fazer levantamento patrimoniais de todos os envolvidos.

Ao finalizar a coletiva, o coordenador da operação foi categórico na afirmação de que “nenhum indicativo aponta que outros setores da Prefeitura [de Três Lagoas], a não ser a Licitação, tenha participação no esquema”.

Promotor .... que comandou as buscas na prefeitura concedeu coletiva à imprensa no saguão do Ministério Público de Três Lagoas, acompanhando dos demais colegas da comarca local (Foto: Ricardo Ojeda)

Documentos de licitação, planilhas com os nomes de funcionários, além de um computador foram apreendidos pelos agentes da Gaeco no setor de licitações e finanças da prefeitura de Três Lagoas (Foto: Ricardo Ojeda)

O promotor não descartou outra operação do mesmo molde na prefeitura para apurar mais denúncias de irregularidades (Foto: Ricardo Ojeda)

 O promotor do Patrimônio Público de Três Lagoas, Fernando Marcelo Peixoto Lanza foi quem iniciou as investigações que desencadeou a Operação Morteiro (Foto: Ricardo Ojeda)

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