22/04/2014 12h29 – Atualizado em 22/04/2014 12h29
Embora o processo lento de instalação, a plataforma de Bataguassu está na fase intermediária e a ZPE de ser concretizada até final deste ano
Léo Lima com informações
Desde que foi autorizada sua criação, há três anos, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bataguassu vem sendo aguardada com ansiedade pelas autoridades de Mato Grosso do Sul, especialmente pela administração municipal, visto que tal evento alavanca o processo de industrialização do Município e em consequência seu desenvolvimento, tal como aconteceu em Três Lagoas com o advento das indústrias.
Nesta semana, segundo reportagem do Correio do Estado, o presidente da Egezpe (Empresa Gestora da Zona de Processamento de Exportação) Germando Silva adiantou que nesta terça-feira (22) vai se reunir em São Paulo com os diretores de uma empresa que se mostrou interessada em instalar indústria do ramo de madeira no parque industrial de 200 hectares no Município e representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para tentar atingir a meta do governo federal de colocar em funcionamento, até o fim deste ano, a ZPE de Bataguassu.
Conforme Germando, a Egezpe intensificou atuação junto a empresários e ao próprio governo federal para dar prosseguimento ao sonho da população em ver a região mais desenvolvida. Para tanto, explicou que está em andamento o alfandegamento da ZPE, assim como as obras do prédio e a terraplanagem; a Receita Federal já priorizou a implantação do posto aduaneiro.
A respeito da empresa interessada, Silva observou que “está na linha que precisamos, com as características do perfil econômico de Mato Grosso do Sul. Por isso, vamos com a empresa conversar com Gustavo Fontenele [secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs], em São Paulo”.
De acordo com o presidente da empresa gestora, a empresa interessada (a qual prefere não declinar o nome ainda, até a concretização da proposta) não deve estar ema tividade no fim do ano, mas “vai estar lá dentro”.
Silva afirmou que já foram investidos na área mais de R$ 20 milhões, entre a compra do terreno e as obras iniciais de infraestrutura.
FRUSTRAÇÃO
Mas, o processo lento da instalação da ZPE de Bataguassu, embora tenha sido previsto, chega a frustrar as expectativas. “Confesso que está muito devagar. Oficialmente tá dentro do cronograma, mas no meu ponto de vista poderia estar mais adiantada”, conferiu prefeito Pedro Arlei Caravina, desabafando ao Correio do Estado.
Segundo ele, embora a administração municipal não tenha participação no processo de instalação da ZPE, por ser uma bora privada, “a parte da prefeitura é cobrar e tentar captar empresa para entrar”.
Caravina destaca ainda os prejuízos que a lentidão do processo de instalação promove, inviabilizando novos investimentos no local. “As empresas não vêm enquanto não estiver pronta a parte física. Quando estiver pronto vai trazer geração de empregos, renda e impostos. Além da exportação, têm as vendas no mercado interno, tem ISS. Iria transformar a região, porque seria um polo de exportação regional, o primeiro do Estado”, concluiu.
CRIAÇÃO
Criado no governo José Sarney (1985-90), o programa de ZPE foi abandonado pelas gestões seguintes e retomado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Novas ZPEs foram criadas e o Conselho Nacional das ZPE (CZPE), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), encarregado de aprovar os projetos, foi reativado. Hoje, são 24 ZPEs criadas no país, em distintas fases pré-operacionais.
Nas compras no mercado interno e nas importações, empresa instalada em ZPE é beneficiada com suspensão de impostos e contribuições (como Imposto de Importação, IPI, PIS, Cofins, PIS-Importação, Cofins-Importação e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). No entanto, todos os impostos e contribuições incidem sobre as vendas para o mercado interno (até 20% do valor da receita bruta, pela lei 11.508, de 2007). Há um projeto em tramitação no Senado que dobra o percentual que pode ser vendido para o mercado interno e, no caso de desenvolvimento de software e serviços de tecnologia da informação, o eleva para 50%.
LOGÍSTICA
Empresários consideram que a infraestrutura logística da região favorece às indústrias, já que existem acessos para escoamento da produção por rodovia, hidrovia e ferrovia, e as distâncias (Bataguassu está no leste de MS) favorecem acesso a portos do Sudeste e Sul do Brasil.
A ZPE pode alavancar o desenvolvimento de Bataguassu, contribuindo também para a expansão econômica tanto de cidades do Mato Grosso do Sul, quanto de municípios do outro lado do Rio Paraná, em São Paulo.
