19/03/2012 11h19 – Atualizado em 19/03/2012 11h19

Incentivo repassado aos municípios para remunerar agentes comunitários aumenta para R$ 871

Cada Agente Comunitário de saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas.

Da Redação*

O Ministério da Saúde aumentou o incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do PAB (Piso da Atenção Básica) variável, para os 250.903 ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF).

O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871.

Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.

Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade.

Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento de encargos trabalhistas.

Cada Agente Comunitário de Saúde é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas.

O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de Saúde.

O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo financeiro do Governo Federal.

(*) Com informações do Assomasul