31/07/2006 10h18 – Atualizado em 31/07/2006 10h18
Terra
O governo federal deve liberar nesta semana, por meio de medida provisória, um crédito especial de R$ 500 milhões para a aquisição de terras para reforma agrária, de acordo com O Estado de S Paulo. O objetivo é fazer com que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tenha condições de assentar 155 mil famílias ainda neste ano – conforme promessa do governo. No total, a verba para compra de terras chegará a R$ 1,338 bilhão neste ano – R$ 838 milhões autorizados no início de 2006 mais o crédito especial de R$ 500 milhões. O montante é 3,4 vezes maior que o do primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que foi de R$ 409 milhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os gastos deste ano com aquisição de terras para assentamentos são os maiores desde 1999, quando teve início o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Dos R$ 838 milhões autorizados no início deste ano para operações de aquisição de terra, o Incra empenhou até agora R$ 713 milhões. Especialista em análises de execuções orçamentárias, o cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que o Incra vai repetir a má performance de anos anteriores: gastar pouco de suas verbas no primeiro semestre, por causa de problemas de contingenciamento de recursos, e correr para cumprir metas no segundo. O Incra, conforme números oficiais do governo, só executou 12,6% do orçamento destinado a programas fins da reforma agrária, aqueles que beneficiam diretamente as famílias acampadas e assentadas.
