27/09/2013 16h07 – Atualizado em 27/09/2013 16h07
Governo de MS e Ministério da Pesca liberam áreas em cinco parques aquícolas
A prioridade nesse momento, segundo o governador André Puccinelli, é garantir a incorporação de novas áreas ao sistema de produção regional e a geração de empregos
Da Redação
O Governo de Mato Grosso do Sul garantiu assistência técnica e extensão rural aos pescadores que receberam os certificados de cessão de áreas em cinco parques aquícolas do reservatório de Ilha Solteira, entregues na tarde desta sexta-feira (27) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, e avaliará, durante o processo de produção e comercialização, uma tributação diferenciada para incentivar a atividade.
A prioridade nesse momento, segundo o governador André Puccinelli, é garantir a incorporação de novas áreas ao sistema de produção regional e a geração de empregos, com previsão de 300 novas vagas. “Num segundo momento, vamos avaliar o comportamento da produção e da comercialização para criar mecanismos tributários de incentivo”, adiantou o governador.
Puccinelli participou da entrega de 61 títulos de outorga dos parques aquícolas de Ilha Solteira, situados no município de Aparecida do Taboado, ao lado do ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, em ato realizado na Governadoria, e destacou a parceria com o governo federal em mais um importante empreendimento de apoio ao pequeno e grande produtor.
“Buscamos, inicialmente, agilizar as licenças ambientais de operação dos cultivos de pescado, atendendo ao ministro e aos pescadores, e agora, com a concessão das áreas, é o momento é de produzir peixe com todas as condições favoráveis”, comentou Puccinelli. Ele acrescentou que em conversa com o superintendente do Banco do Brasil, Marco Túlio, este lhe adiantou que a instituição disponibilizou R$ 7 milhões aos pescadores a juros subsidiados para compra dos tanques-rede.
ÁGUA EM OURO
Com esta ação do Governo do Estado e Ministério da Pesca e Aquicultura, serão incorporados 91 hectares de lâmina de água na expansão da atividade aquícola em Mato Grosso do Sul, com previsão de aumento da produção de peixe – hoje de 13 mil toneladas/ano, para 17 mil toneladas/ano. O Ministério liberou 51 concessões de áreas de meio hectare a pequenos aquicultores e 11 a grandes produtores. Pelo contrato, os outorgados tem prazo de seis meses para iniciar a produção.
“O governador André está transformando água em ouro. Temos uma gratidão ao governador”, disse Crivella ao agradecer a liberação das licenças ambientais expedidas pelo Estado. “Hoje aproveitamos menos de meio por cento do potencial pesqueiro de Ilha Solteira e com o apoio do Estado incorporamos esta riqueza ao patrimônio de Mato Grosso do Sul”, prosseguiu o ministro.
Os parques aquícolas, cujas áreas foram selecionadas e concedidas por meio de licitação – os editais foram lançados no dia 8 de agosto, em Campo Grande, pelo ministro Crivella e o governador Puccinelli -, estão localizados nos braços do reservatório de Ilha Solteira, denominados Rio Grande, Córrego Brejo Comprido, Rio do Pântano, Córrego Santa Quitéria e Ribeirão Formoso.
Também estiveram presentes na cerimônia realizada na Governadoria, a vice-governadora Simone Tebet; secretária nacional de Coordenação e Planejamento da Aquicultura, Maria Fernanda; senador Valdemir Moka; deputado federal Akira Otsubo; superintendente regional de Pesca e Aquicultura, Luis David Figueiró e o superintendente do Banco do Brasil, Marco Túlio, além dos pescadores contemplados.
(*)Com informações de Noticias MS
