18/01/2013 16h57 – Atualizado em 18/01/2013 16h57
Governo vai entregar 300 ônibus escolares para as prefeituras
Da Redação
O Governo do Estado irá entregar às Prefeituras 300 ônibus novos para utilização no transporte escolar. A notícia foi dada pelo governador André Puccinelli aos prefeitos e prefeitas durante uma ampla reunião realizada com a pareceria da Associação dos Municípios, ontem (18), na Capital, com o tema “Unindo Forças para Vencer Desafios. “São 170 que já chegaram e outros 130 que virão. São veículos novos, zero quilômetro”, anunciou o governador.
A Educação foi um dos temas levados aos prefeitos pelo Governo com o objetivo de orientar sobre procedimentos que precisam ser tomados pelas administrações municipais e mostrar como o Estado pode auxiliar.
De acordo com a secretária estadual de Educação, Nilene Badeca, os 170 primeiros veículos são do tipo micro-ônibus, e os outros 130, veículos maiores, de 42 lugares. A aquisição da frota está inserida no programa federal que repassa ao Estado recursos para esse investimento, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “A entrega aos municípios será feita levando em conta o número de alunos que cada um atende”.
O transporte escolar é uma área em que o governo é parceiro das prefeituras, conforme explicou a secretária. Em palestra aos prefeitos, ela detalhou a importância da atenção ao modelo como funciona a prestação desse serviço.
“Repassamos mensalmente valores por aluno às prefeituras, por meio de convênio. Esses valores são diferentes para as linhas mistas (que levam alunos das redes municipal e estadual) e as linhas puras (quando são transportados apenas os de escolas do Estado). Precisamos estabelecer esse convênio”, frisou Nilene. Ela lembrou ainda a importância da correta prestação de contas do primeiro repasse que será feito, que é pré-requisito para a liberação da parcela seguinte de recursos.
Além do transporte, a secretária apontou como prioridade aos municípios a necessidade de elaborar o Plano de Ações Articuladas – PAR e o Plano de Metas de cada cidade. Essas providências são necessárias para a busca de recursos federais. Algumas administrações já têm esse material elaborado na gestão anterior, mas outros ainda precisam adotar essa providência. “É preciso fazer o PAR e apresentar um diagnóstico para a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação”.
Nilene Badeca explicou ainda sobre o Profuncionário, que capacita pessoal administrativo das escolas. São oferecidas vagas tanto para trabalhadores das escolas estaduais, quanto das municipais.
O encontro teve a participação de 76 prefeitos e de secretários municipais, além de mais duas cidades terem enviado representantes.
(*) Com informações de Notícias MS
