23/08/2014 10h43 – Atualizado em 23/08/2014 10h43

Operações encontram haitianos e bolivianos em condições análogas à escravidão

A Regional do MTe em São Paulo encontrou os estrangeiros em uma oficina de costura, onde trabalhavam à exaustão, moravam e conviviam com ambiente degradante

Da redação

Uma operação de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP) resgatou 12 haitianos e dois bolivianos que trabalhavam em uma confecção no Pari, zona norte da capital paulista, em condições análogas à escravidão. Segundo a superintendência, esta foi a primeira vez que haitianos foram resgatados neste tipo de operação em São Paulo.

A oficina de costura onde eles foram encontrados prestava serviços para a marca As Marias. Segundo a auditora fiscal Elisabete Sasse, os imigrantes eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, entre 11 e 15 horas por dia. No local, os fiscais observaram também que a oficina e o alojamento ficavam no mesmo ambiente e e as condições eram degradantes. “As instalações elétricas eram precárias, com fiação exposta”, disse a auditora, o que representava um grande risco para o local. Os alojamentos, segundo ela, eram precários: sujos, com ventilação insuficiente, com restos de comida e botijões de gás espalhados pelos quartos e mofo nas paredes.

De acordo com a auditora, os imigrantes recebiam como pagamento somente alimentação e moradia. Entre os dias 5 de junho e 5 de agosto [quando eles foram resgatados], os trabalhadores receberam apenas R$ 100 de pagamento, que foi pago no dia 1º de agosto após reclamação dos trabalhadores. “No dia 1º, eles [imigrantes] receberam esse valor e paralisaram as atividades. A oficinista então cortou a alimentação”, disse a auditora. A oficina foi interditada.

PROVIDÊNCIAS

Para evitar que situações como essa continuem a acontecer, Renato Bignami, coordenador das Ações contra Trabalho Escravo da SRTE-SP, disse que o ministério coletou com a Missão da Paz uma lista de 130 empresas que já contrataram imigrantes e, a partir disso, eles pretendem orientá-las e monitorá-las para combater o trabalho escravo.

Mirian Prado, uma das proprietárias da marca, disse nunca “ter imaginado” que a confecção terceirizada que contratou para produzir as peças da marca fazia uso de trabalho escravo. “Sou uma empresa pequena, minha produção é pequena. Meus funcionários são todos contratados. Nunca imaginei isso. Não tinha conhecimento [que a oficina terceirizada empregava trabalho escravo]”, disse.

MAIS FLAGRANTES

O MTE comunicou ontem (22) que fez outra operação de fiscalização que também constatou trabalho escravo em uma confecção localizada na Casa Verde, zona norte da capital, e que produz peças de moda feminina para a marca Seiki. Segundo a superintendência, na oficina foram encontrados 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão, sendo oito homens e nove mulheres, entre elas, uma adolescente grávida, de 15 anos, todos bolivianos.

No local, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho [eles trabalhavam entre 13 ou 14 horas por dia], tiveram suas carteiras de trabalho retidas e sofriam desconto no seu pagamento referentes à alimentação e à moradia. Os trabalhadores, de acordo com o auditor fiscal Luiz Alexandre de Faria, recebiam cerca de R$ 500 ou R$ 600 por mês. “Isso representa, aproximadamente, 40% apenas do valor que seria devido à convenção coletiva das costureiras, remuneração bastante indigna”, falou.

Os alojamentos onde eles dormiam eram degradantes, com instalações sanitárias “deploráveis”, sem limpeza, cobertos de mofo, com botijões de gás espalhados e potencializando a possibilidade de acidentes, além de não receberem alimentação suficiente e água potável. A oficina, segundo o auditor fiscal, foi interditada.

VERSÃO DA EMPRESA

O advogado da Seiki, Horácio Conte, disse que a empresa foi surpreendida com a notícia de que uma das cerca de 30 confecções que ela utiliza utilizaria trabalho escravo. Segundo ele, esse tipo de problema nunca tinha ocorrido com a Seiki, empresa que atua há mais de 40 anos no mercado.

De acordo com o advogado, a Seiki monitorava a confecção por meio de holerites de seis empregados e recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da previdência, além de cópia do livro dos empregados, mas que desconhecia as irregularidades que foram constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a quantidade bem superior de trabalhadores que a oficina empregava. A Seiki pagou todas as indenizações trabalhistas (cerca de R$ 294 mil), o que foi confirmado pela superintendência, e informou que, a partir de agora, a empresa vai aprimorar a sua fiscalização sobre as empresas terceirizadas. (Agência Brasil)