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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Horário eleitoral gratuito começa hoje em todo País

15/08/2006 07h39 – Atualizado em 15/08/2006 07h39

Midiamax News

Começa hoje, com término em 28 de setembro, o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão. Os partidos, coligações e candidatos terão 100 minutos, de segunda a sábado, divididos em dois períodos, além de 30 minutos diários em inserções, para apresentarem as propagandas relativas aos cargos de presidente, deputado federal, governador, deputado estadual e senador. Em Mato Grosso do Sul, os horários estão disponíveis em tabela no endereço eletrônico do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A propaganda eleitoral acontecerá em dois períodos: manhã e tarde no rádio e tarde e noite na TV. No Estado o programa eleitoral do candidato do PV a governador, Tito Lívio, será o primeiro a ser veiculado. Em seguida será exibido o programa do candidato a governador Carlito (P-SOL), depois aparecem os programas de Eliseu Amarilha (PSTU), de André Puccinelli (PMDB) e, por último, de Delcídio do Amaral (PT). Para senador, o primeiro programa a ser exibido será o da candidata Anita Borba (P-Sol) seguido pelo do candidato Suel Ferranti (PSTU), João Leite Schimidt (PDT), Egon Krakhcke (PT), Calos Leite (PV), Ionaldo Josá Arce (PRONA) e, por último, Marisa Serrano (PSDB). Entre os candidatos a deputados federais os primeiros programas a serem exibidos serão os da coligação “Um Novo Avanço Para Mato Grosso do Sul” seguidos pelos do PV, da coligação “Amor Trabalho e Fé I”, da coligação “Frente de Esquerda de Mato Grosso do Sul”, do PRONA e da coligação “Amor Trabalho e Fé II”. Os programas dos candidatos a governador e a senador serão veiculados às segundas, às quartas e às sextas-feiras, enquanto os dos deputados serão exibidos às terças e às quintas-feiras e aos sábados. Serão três inserções diárias de trinta minutos cada uma, separadas da seguinte forma: das 6h30 às 7 horas, das 12h30 às 13 horas e das 19h30 às 20 horas. A ordem de aparecimento dos candidatos será alternada seguindo a seqüência sorteada inicialmente, sendo que o primeiro na estréia, passa a ser o último no segundo dia. De acordo com a legislação eleitoral, é vedada a chamada “invasão de horário”, ou seja, incluir no tema destinado aos candidatos proporcionais propaganda das candidaturas majoritárias, ou vice-versa. O descumprimento acarreta perda de tempo equivalente. São vedados ainda a transmissão de imagens de realização de pesquisa em que seja possível identificar o entrevistado e o uso de trucagem ou montagens que ridicularizem candidato, partido ou coligação. A desobediência a essas vedações sujeitará o partido ou coligação à perda do dobro do tempo. Nas inserções, é proibida a utilização de gravações externas. Se um partido, ou seu candidato, ou coligação forem atingidos por afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica no horário eleitoral gratuito, podem pedir, dentro de 24 horas da veiculação, direito de resposta à Justiça Eleitoral, que deverá se pronunciar em 72 horas. Adquirido o direito, o ofendido terá o mesmo tempo para a resposta, nunca inferior a um minuto.

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